Segundo o senador, a elaboração do PNE é uma responsabilidade da União, em colaboração com os estados, municípios e o Distrito Federal, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/1993). Porém, para que o plano entre em vigor, é necessária a aprovação pelo Congresso.
Flavio Arns ressaltou a importância de se discutir e aprovar um plano que leve em consideração as necessidades e desafios atuais da educação no Brasil. Ele afirmou que a pandemia de COVID-19 evidenciou ainda mais a importância de se investir em educação de qualidade, garantindo o acesso a todos os brasileiros.
O senador também destacou a necessidade de fortalecimento da educação básica, a valorização dos profissionais da educação e a implementação de políticas que visem à redução das desigualdades educacionais. Além disso, Flavio Arns ressaltou a importância de se garantir o acesso à educação inclusiva e de qualidade para pessoas com deficiência.
Com a data do Dia Internacional da Educação como pano de fundo, o senador reforçou a importância de se promover um debate amplo e democrático sobre a nova proposta do Plano Nacional de Educação. Ele enfatizou a necessidade de se ouvir diferentes setores da sociedade, incluindo professores, estudantes, pais e especialistas em educação, para que o plano seja o mais abrangente e eficaz possível.
Com as discussões sobre o novo PNE previstas para ganhar destaque na Comissão de Educação a partir de fevereiro, espera-se que o tema seja objeto de atenção e debate por parte dos legisladores e da sociedade como um todo. A expectativa é que a elaboração e aprovação do plano contribuam significativamente para o avanço e a melhoria do sistema educacional brasileiro nos próximos anos.
