SÃO PAULO – “Tarcísio de Freitas distribui 1,2 mil títulos de posse para lotes em assentamentos e imóveis rurais e urbanos em São Paulo”

O Governo de São Paulo, por meio da gestão Tarcísio de Freitas, está realizando avanços significativos na regularização de terras no campo e na cidade. Na última quarta-feira, mais de 1,2 mil títulos de posse de propriedades rurais e urbanas foram distribuídos pelo governador no município de Euclides da Cunha Paulista, marcando a maior ação deste tipo já promovida no Pontal do Paranapanema. Este é apenas um exemplo do compromisso do governo em realizar a regularização fundiária total no estado.

Tarcísio de Freitas reforçou o objetivo de fornecer título, escritura e matrícula para todos os assentados e produtores, independentemente do seu porte. Ele enfatizou que essa iniciativa traz investimentos imediatos, como a segurança jurídica, o fim de conflitos agrários e invasões de terra, além de estimular o investimento. O secretário estadual de Agricultura e Abastecimento, Guilherme Piai, também participou da cerimônia, ressaltando que a entrega de títulos rurais é uma forma de proporcionar dignidade, sonhos, acesso ao crédito em bancos e sucessão familiar.

Essa entrega de títulos rurais é a mais expressiva já realizada no estado, consolidando a política da gestão Tarcísio de Freitas para encerrar disputas por terras, reduzir conflitos agrários e promover o desenvolvimento social e econômico em regiões historicamente mais vulneráveis, como o Pontal do Paranapanema e o Vale do Ribeira. Além disso, esse avanço é fruto das leis estaduais que instituíram o Programa Estadual de Regularização de Terras e permitiram a titulação definitiva de famílias assentadas em terras públicas paulistas.

Além da regularização fundiária, o governo também investiu no reforço da frota estadual de maquinário pesado, disponibilizando 60 novos tratores que darão apoio à agricultura familiar e às gestões municipais na região de Presidente Prudente. Todo esse esforço é parte do programa Patrulha Agrícola, destinado a atender pequenos produtores nos municípios conveniados em todo o território paulista.

No entanto, a iniciativa não se limita apenas à última quarta-feira. No ano anterior, o Instituto de Terras do Estado de São Paulo já havia regularizado mais de 6 mil imóveis por meio da entrega de títulos de domínio, termos de consolidação e individualização de matrículas em áreas urbanas e rurais. Isso demonstra o compromisso do governo em promover a segurança jurídica e a paz no campo, visando o desenvolvimento social e econômico em todo o estado.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo