Os indiciados respondem por suspeita de homicídio, e entre eles está o ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman. A Tüv Süd é a empresa que atestou a estabilidade da barragem que ruiu. O procurador do MPF em Minas, Bruno Nominato de Oliveira, responsável pela ação penal contra os executivos, defende que o caso vá a júri popular de forma a que os réus respondam pelo homicídio de cada vítima, o que culminaria em penas mais graves.
Porém, existe a possibilidade de as defesas dos executivos pedirem à Justiça para que isso não ocorra, pleiteando a modificação da tipificação do crime, como aconteceu no caso do rompimento da barragem de Mariana, em 2015. A Vale afirmou que sempre norteou suas atividades por premissas de segurança e que nunca se evidenciou nenhum cenário que indicasse risco iminente de ruptura da estrutura B1, nome da barragem que ruiu. A Tüv Süd não quis comentar o assunto, e a defesa do ex-presidente da Vale não retornou contato.
Cristiano Campidelli, delegado da Polícia Federal que investigou o caso, defendeu o júri popular para os executivos, afirmando que o tribunal do júri é a instância competente para o julgamento. O pedido da defesa do ex-presidente da Vale para trancamento da ação em relação a seu cliente teve voto favorável do relator da ação, mas ainda não há data para a retomada da votação.
A ação penal contra os executivos corre no TRF-6 (Tribunal Regional Federal) da Sexta Região, em Minas Gerais, e até o momento não houve pedido das defesas para mudança na tipificação do crime. A expectativa é que o TRF-6 mantenha a tipificação do crime de homicídio, de forma que os acusados possam ir a júri popular e que a justiça seja feita. A tragédia de Brumadinho completa cinco anos nesta quinta-feira, dia 25 de janeiro. A discussão sobre o julgamento dos executivos envolvidos no caso certamente continuará.
