Cobranças da PGR por proteção aos indígenas Pataxó Hã Hã Hãe no sul da Bahia após ataque com vítima fatal

A Procuradoria-Geral da República (PGR) exigiu nesta quarta-feira (24) a implementação de medidas de proteção para os indígenas Pataxó Hã Hã Hãe, que vivem no sul da Bahia. A cobrança foi feita pela Câmara de Populações Indígenas e Povos Tradicionais, órgão da PGR responsável por monitorar as políticas indígenas no Brasil.

Os indígenas Pataxó Hã Hã Hãe foram alvos de um ataque no sábado (21) na cidade de Potiraguá, no sudoeste baiano. Nega Pataxó, também conhecida como Maria de Fátima Muniz, foi baleada e não resistiu aos ferimentos. O cacique Nailton Muniz Pataxó também foi atingido por um tiro e precisou passar por uma cirurgia. Outros indígenas também foram feridos. Dois fazendeiros da região foram detidos sob acusação de homicídio e tentativa de homicídio.

Em uma nota técnica, a subprocuradora Eliana Torelly afirmou que está acompanhando as investigações para responsabilizar os acusados pelos ataques e cobrou a adoção de medidas para regularização das terras indígenas.

“Continuaremos atentos aos processos de regularização fundiária das terras indígenas, exigindo ações imediatas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério dos Povos Indígenas e do governo do estado da Bahia para proteger o povo Pataxó Hã Hã Hãe”, declarou a subprocuradora.

Após os ataques, o governo da Bahia anunciou a formação de um grupo de trabalho para discutir a questão dos conflitos por terras no estado e sugerir estratégias para a regularização fundiária das comunidades tradicionais.

Na segunda-feira (22), uma comitiva do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), liderada pela ministra Sonia Guajajara, visitou a Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, no sul da Bahia, e também se reuniu com os feridos no atentado.

A PGR está atenta à situação dos indígenas Pataxó Hã Hã Hãe e está cobrando a implementação de medidas de proteção e a regularização das terras indígenas, em meio ao cenário de confrontos por terras no estado da Bahia.

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