O orçamento da Secretaria Municipal de Cultura para este ano é de R$ 818,05 milhões, de acordo com a Lei nº 18.063/2023, que estima as receitas e fixa as despesas da capital paulista, sancionada em dezembro. Este valor representa um aumento de 14,92% em comparação com o previsto no Projeto de Lei (PL) 578/2023.
As atribuições da secretaria incluem a implementação e gestão do Sistema Municipal de Cultura, a formulação da política de cultura, o fortalecimento do intercâmbio entre centro e periferias, e o desenvolvimento da formação de público e do acesso da população às manifestações culturais promovidas pela pasta.
Na administração indireta, destacam-se os valores finais do orçamento da Empresa de Cinema Audiovisual (R$ 26 milhões), da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura (R$ 85,28 milhões) e da Fundação Theatro Municipal de São Paulo (R$ 146,03 milhões).
O Projeto de Lei 578/2023, que trouxe um orçamento estimado em R$ 110,7 bilhões, foi protocolado no final de setembro pela Prefeitura. Após tramitar e passar por 15 Audiências Públicas, o orçamento total do município teve um incremento, sendo aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo em dezembro no valor de R$ 111,8 bilhões.
Essa aprovação foi resultado de um processo que envolveu a participação do público, discussões e avaliações para garantir um orçamento que atendesse às necessidades da cidade. Agora, com o orçamento aprovado, a Secretaria Municipal de Cultura e as demais pastas poderão planejar e executar suas ações e projetos ao longo de 2024.
A destinação desses recursos é fundamental para a promoção e o desenvolvimento das atividades culturais na cidade de São Paulo, garantindo o acesso da população a manifestações artísticas e culturais, bem como o fomento à produção local, à formação de novos talentos e à preservação do patrimônio cultural.
O orçamento de R$ 818,05 milhões destinado à Secretaria Municipal de Cultura é uma prova do compromisso da administração municipal com o setor cultural, reconhecendo a importância da arte e da cultura para a construção de uma cidade mais inclusiva e integrada. Acompanharemos de perto como esses recursos serão aplicados e os impactos que poderão gerar na vida cultural da capital paulista.
