Polícias de ao menos 25 países utilizam câmeras corporais em serviço, mas eficácia e regulamentação variam amplamente ao redor do mundo.

A utilização de câmeras corporais pela polícia é um tema que tem gerado discussões em pelo menos 25 países ao redor do mundo. O equipamento, que registra as ações policiais em serviço, tem sido objeto de pesquisas que apontam para uma variabilidade na eficácia da tecnologia. Essa variação está relacionada às diferentes regras para o uso das câmeras, como a autonomia dos policiais para acionar a gravação, o acesso do público às imagens e como essas devem ser manejadas durante uma investigação.

Em países como o Reino Unido, Estados Unidos e França, por exemplo, a gravação é acionada manualmente pela maioria dos policiais, enquanto em alguns estados do Brasil, como Santa Catarina, o acionamento é automático. Na Europa, a utilização do equipamento tem o objetivo de melhorar o serviço prestado pelos agentes de segurança à população, e não necessariamente de reduzir a letalidade policial.

Em locais como a Ásia, a violência contra policiais durante protestos serviu de pretexto para dar início ao uso de câmeras pela polícia, mas há receio de que o equipamento possa servir para cercear manifestações políticas. Em Hong Kong, por exemplo, as câmeras foram utilizadas para comprovar ataques a policiais, porém, também houve acusações de que as câmeras foram utilizadas de maneira inadequada durante protestos políticos no final do ano.

No Brasil, o uso das câmeras corporais também tem sido objeto de análise. Um levantamento da FGV apontou uma redução de 57% nas mortes por intervenção policial nos batalhões da PM de São Paulo entre 2021 e 2022, em comparação com unidades que não utilizavam o equipamento. Em Santa Catarina, uma pesquisa feita por universidades do Reino Unido e pela PUC-Rio apontou uma queda de até 61% no uso de força pelos agentes de segurança.

Entretanto, problemas relacionados ao uso das câmeras também foram destacados, como no caso de Guarujá (SP), onde imagens de uma câmera corporal mostraram a ação policial que resultou na morte de um homem. A defesa dos policiais alegou que as câmeras estavam em “modo recall”, ou seja, por descuido, não foram acionadas para o “modo evidência”. Esse tipo de situação levanta questionamentos sobre o controle e uso efetivo das câmeras pela polícia.

Apesar das controvérsias, especialistas concordam que as câmeras corporais vieram para ficar e podem ser úteis no processo de planejamento de segurança pública. No entanto, a supervisão adequada do uso das câmeras pelos policiais é fundamental para garantir a eficácia do equipamento. A discussão sobre o uso das câmeras corporais pelas forças de segurança continua, com diferentes perspectivas e desafios em cada país.