Governo Lula destina mais verba para consequências de desastres do que para prevenção em 2023.

Em 2023, o governo do ex-presidente Lula (PT) destinou R$1,05 bilhão para a gestão de consequências de desastres, enquanto apenas R$36 milhões foram alocados para a prevenção. O orçamento público federal possui um programa específico para a gestão de riscos e desastres, que envolve a participação de diversos ministérios. Dentro dessa divisão de trabalhos, o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional é responsável pelo enfrentamento às consequências dos desastres, enquanto o Ministério das Cidades foca na prevenção.

No entanto, em 2023, 94,4% do orçamento de R$1,1 bilhão destinado ao programa Gestão de Riscos e Desastres foi utilizado pelo Ministério da Integração, enquanto a pasta das Cidades utilizou apenas 3,2% desse total, o equivalente a R$36 milhões. Estes dados foram extraídos do Siga Brasil, portal mantido pelo Senado que extrai informações do Siafi, o sistema de controle financeiro do governo federal.

O Ministério da Integração destacou que lidou com diversas situações de desastres em 2023, tal como chuvas no Rio de Janeiro, ciclone no Rio Grande do Sul e a seca no Norte do país. A pasta também ressaltou que possui parcerias com a PUC-Rio, a ONU e outras instituições para elaborar o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, fortalecendo o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil no Brasil. Por outro lado, o Ministério das Cidades não se pronunciou perante os questionamentos da reportagem.

A paisagista urbana Cecilia Polacow Herzog ressaltou que no Brasil há uma cultura de investir mais em contingência do que na prevenção, enfatizando a necessidade de uma mudança de pensamento não apenas por parte dos gestores públicos, mas também dos profissionais da área.

Considerando este cenário, é importante destacar que o aquecimento global tem aumentado a frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como tempestades, e é necessária uma adaptação da infraestrutura, além da redução das emissões de gases de efeito estufa para evitar maiores prejuízos.

Recentemente, tempestades no Rio de Janeiro deixaram ao menos 12 mortos e diversas pessoas desabrigadas ou desalojadas. Em anos anteriores, chuvas devastaram Petrópolis e outras cidades da região serrana, evidenciando os impactos negativos e a vulnerabilidade do país diante de eventos climáticos extremos. Pernambuco, Rio Grande do Sul e Bahia foram os estados que mais receberam recursos do governo para a gestão de riscos e desastres em 2023.

A falta de investimento em prevenção tem se refletido nas consequências dos desastres naturais, deixando populações desabrigadas, significativas perdas materiais e prejuízos irreparáveis. Além disso, outros estados, como São Paulo e Pernambuco, também têm enfrentado mortes e danos decorrentes das tempestades.

Assim, é evidente a importância de um investimento efetivo em prevenção e adaptação para minimizar os impactos negativos dos eventos climáticos extremos. Ações direcionadas para a prevenção de desastres e fortalecimento da infraestrutura são essenciais para proteger a população e o patrimônio do país. A mudança de cultura de investimento em contingência para uma cultura mais voltada à prevenção é crucial para evitar maiores tragédias.

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