Além disso, o dia também remete ao Dia Mundial da Religião, que busca promover a reflexão sobre a importância da harmonia entre as diferentes crenças. Em Diadema, a Lei Municipal 3.309/2013 também instituiu o dia 21 de janeiro como a data de Combate à Intolerância Religiosa, demonstrando a preocupação e o compromisso do município com essa causa.
O Plano Municipal Decenal de Promoção da Igualdade Racial, coordenado pela Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (CREPPIR), prevê a realização de diálogos religiosos em busca da cultura de paz e a defesa das comunidades de matriz africana no enfrentamento de todas as discriminações, inclusive as de caráter religioso.
A coordenadora de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Marcia Damaceno, ressalta a importância dessas políticas públicas para alcançar uma convivência harmônica entre os professantes de diferentes crenças e aqueles que não praticam nenhuma religião. Ela destaca que o respeito às diferentes experiências de fé é garantido pela Constituição e deve ser assegurado pelo poder público.
No entanto, Marcia observa que as religiões de matriz africana ainda são alvo de intolerância religiosa e discriminação racial, mesmo em meio a leis municipais que garantem a realização de eventos e manifestações culturais. Ela aponta que o racismo e o discurso de ódio ainda são presentes na sociedade, evidenciando a necessidade contínua de combater a intolerância religiosa.
Em 2023, foi sancionada a lei Federal 14.532, que equipara injúria racial ao crime de racismo e aumenta a pena para quem pratica intolerância religiosa. A pena será aumentada pela metade se o crime for cometido por duas ou mais pessoas, uma medida que busca coibir e punir atos de intolerância religiosa e racismo.
O compromisso com a promoção da igualdade racial e o combate à intolerância religiosa é crucial para construir uma sociedade mais justa e inclusiva, onde todas as crenças e tradições culturais sejam respeitadas e valorizadas.
