Repórter São Paulo – SP – Brasil

Ação coletiva de associação de bares de SP pede indenização à Enel por apagão que afetou comerciantes

Na última terça-feira, a Abrasel-SP (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de São Paulo) entrou com uma ação coletiva contra a Enel por causa do apagão que atingiu a capital paulista e a região metropolitana em novembro do ano passado. A entidade busca uma indenização por danos morais de R$ 20 mil para cada comerciante associado que foi prejudicado, representando cerca de 3.500 donos de bares e restaurantes na cidade de São Paulo.

De acordo com as alegações da Abrasel-SP, a falta de energia afetou a estocagem de alimentos perecíveis, danificou equipamentos, prejudicou o atendimento aos clientes, gerou cancelamentos de eventos e resultou em uma queda significativa do faturamento dos estabelecimentos comerciais. Segundo o advogado responsável pela ação, Percival Maricato, a maioria dos associados são donos de micro e pequenas empresas que estão sofrendo perdas constantes devido às falhas no fornecimento de energia.

Maricato também argumenta que mesmo que o apagão tenha sido provocado por quedas de árvores ou falta de manutenção da prefeitura, a empresa de energia tem responsabilidade sobre o ocorrido. Ele afirma que tempestades são eventos previsíveis e que seus efeitos na rede de energia são evitáveis, enfatizando que a concessionária de energia deve fazer os reparos em até 24 horas após a interrupção. A demora de três dias para normalizar o fornecimento de energia é considerada inadmissível.

O impacto do apagão também foi observado no faturamento do varejo, que segundo o Índice Cielo do Varejo Ampliado, teve uma queda de 6,4%, com o setor de bares e restaurantes sendo o mais afetado, registrando uma queda de 13,7%. A Prefeitura de São Paulo já entrou com duas ações judiciais contra a Enel e defende o cancelamento imediato do contrato de concessão, uma decisão que está sob a responsabilidade da Aneel, reguladora do contrato.

Além disso, a concessionária foi multada em R$ 12,7 milhões pelo Procon-SP por má prestação de serviço no apagão, e o órgão também notificou a empresa para esclarecer as medidas adotadas em relação às quedas de luz na capital devido às forte tempestades recentes.

Portanto, a ação movida pela Abrasel-SP contra a Enel reflete a insatisfação dos comerciantes diante dos prejuízos causados pelo apagão e a busca por uma reparação justa pelos danos sofridos. A expectativa é de que a situação seja esclarecida assim como as medidas preventivas sejam implementadas para evitar que eventos semelhantes voltem a ocorrer, causando prejuízos irreparáveis aos estabelecimentos comerciais da região.

Sair da versão mobile