SÃO PAULO – “Comissão de Trânsito prioriza debates sobre revisão do PDE e aplicativo SPTaxi em 2023”

A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo teve um intenso ano de atividades em 2023. Ao longo do ano, o colegiado realizou 18 reuniões ordinárias, 2 reuniões extraordinárias e 9 Audiências Públicas, além de analisar 61 Projetos de Lei e 33 requerimentos, e emitir 37 ofícios. As principais pautas que estiveram em discussão foram a revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) e o aplicativo SPTaxi.

A revisão do PDE, especialmente o PL 127/2023, autoria do Executivo, foi o ponto central das atividades da comissão nos primeiros seis meses do ano. Foram realizadas três Audiências Públicas para debater o projeto, dando ênfase à participação popular na construção do texto. As discussões se estenderam para além da Câmara, com encontros realizados nos bairros da Penha e de Guaianases, na zona leste de São Paulo.

Além disso, a Comissão também se dedicou a esclarecer as dúvidas de taxistas sobre a utilização do aplicativo SP Taxi, com um encontro realizado em março. Posteriormente, em agosto, questões como desacoplador e a autonomia dos taxistas foram debatidas novamente.

Outros temas abordados em Audiências Públicas incluíram os problemas enfrentados no Atende – Serviço de Atendimento Especial – na cidade de São Paulo, e a circulação noturna de veículos de passageiros nos calçadões do centro. No que diz respeito aos Projetos de Lei, a comissão analisou um total de 61 proposições, incluindo matérias que tratavam do transporte público, como a proibição do acúmulo de função de motorista e cobrador, a instituição de brigadas de incêndio em shoppings e hipermercados, e a extensão da gratuidade do transporte em dias de eleição, entre outros.

O presidente da Comissão, Senival Moura (PT), destacou a importância do debate em torno da Tarifa Zero em São Paulo, a implantação do aplicativo SPTaxi, e a realização das Audiências Públicas. Ele ressaltou que a Tarifa Zero aos domingos e feriados é um grande teste, e que o resultado dessa iniciativa será fundamental para avaliar seu impacto na população.

No que diz respeito à composição da Comissão, Senival Moura presidiu o colegiado, contando com o apoio do vice-presidente, Adilson Amadeu (UNIÃO), e dos vereadores Danilo do Posto de Saúde (PODE), João Jorge (PSDB), Ricardo Teixeira (UNIÃO), Rodolfo Despachante (PSC) e Dr. Adriano Santos (PSB).

Assim, a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica encerra mais um ano de intenso trabalho, trazendo debates importantes para a cidade de São Paulo e buscando soluções que visem melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e a eficiência dos meios de transporte e atividade econômica na região.

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