A justificativa da senadora Damares Alves destaca a preocupação com a segurança, especialmente de motoqueiros e ciclistas, que frequentemente são vítimas de acidentes causados por linhas cortantes, resultando em lesões graves e, em alguns casos, morte. A proposta também prevê exceções, como a utilização de linha ou material cortante em eventos previamente autorizados pelo poder público, desde que devidamente sinalizados, delimitados e localizados a uma distância segura de vias públicas e redes de transmissão de energia elétrica.
No entanto, a proposta tem gerado debates acalorados, com opiniões divergentes. Alguns defendem a iniciativa como um meio de proteção à segurança pública e a integridade física das pessoas, especialmente as mais vulneráveis, como crianças, ciclistas e motociclistas. Por outro lado, há críticas que afirmam que a criminalização do uso de cerol pode afetar a tradição e a cultura de brincar com pipas, caracterizando um cerceamento da liberdade individual.
A senadora, por sua vez, ressalta que a intenção não é coibir brincadeiras inocentes, mas sim prevenir riscos e proteger a vida das pessoas. Ainda que a iniciativa seja em prol da segurança, é fundamental que se leve em consideração o impacto nas atividades recreativas e culturais da população, equilibrando a proteção individual e a preservação das tradições.
A discussão sobre o projeto segue em andamento no Senado, onde diferentes visões e argumentos serão considerados antes da votação. A proposta levanta questionamentos importantes sobre a relação entre a liberdade individual e a proteção coletiva, colocando em pauta a busca por soluções que garantam a convivência harmônica e segura para todos os cidadãos.
