Tributos estaduais como o IPVA são os que mais sofrem com a inadimplência e protestos em cartório. Apesar de 59,55% das dívidas já terem sido quitadas, os nomes continuam sujos nos cartórios, o que evidencia a persistência do problema mesmo após a regularização da situação financeira por parte dos contribuintes. No ano passado, somente no ABC, foram levados a protesto 84,9 mil títulos de dívidas não pagas, representando um aumento de 64,91% em comparação com os números de 2022.
Os valores das dívidas também subiram consideravelmente, passando de R$ 43,7 milhões em 2022 para R$ 109,1 milhões no ano passado, o que representa um aumento de 149,35%. A Secretaria da Fazenda do Estado relatou que, somente no ABC, os proprietários de veículos deixaram de pagar R$ 89.208.144,56 referentes ao IPVA de 2023. O maior montante de dívida com o tributo na região está registrado em São Bernardo, totalizando R$ 29.516.990,60, seguido por Santo André, com R$ 23.582.974,67 em débitos.
Mesmo com um número menor de débitos e um valor acumulado de IPVA não pago relativamente baixo, Rio Grande da Serra apresenta a maior inadimplência na região, com 7,15% dos veículos tendo alguma pendência com o tributo do ano passado. Em contraste, São Caetano é a cidade com o menor percentual de irregularidade no pagamento do IPVA, mas ainda assim com mais de 3,5% dos veículos devendo o tributo.
Segundo Mário de Carvalho Camargo Neto, tabelião de Protesto de Letras e Títulos de Santo André, a procuradoria é ágil e eficiente no processo de cobrança. Ele enfatiza que o procedimento de regularização da dívida é simples e pode ser resolvido sem a necessidade de sair de casa, através de sites específicos.
É possível notar que a inadimplência do IPVA é um problema recorrente que afeta a região do ABC e demanda soluções rápidas e eficientes por parte dos órgãos competentes. A conscientização dos contribuintes e a simplificação dos procedimentos de regularização podem ser medidas fundamentais para a resolução desse problema. A manutenção da situação financeira em dia é essencial não só para a regularização do nome nos cartórios, mas também para a obtenção de crédito e outros benefícios.
