Em entrevista coletiva, Salomão categorizou a crise como complexa e multifacetada, enfatizando que os problemas relacionados à realocação das famílias e suas consequências não têm solução fácil.
A cidade de Maceió sofre com afundamentos do solo desde 2018 e um relatório do Serviço Geológico do Brasil aponta que a exploração de sal-gema pela Braskem, dos anos 1970 até 2019, foi responsável pelo desastre que atinge cinco bairros: Pinheiro, Farol, Mutange, Bebedouro e Bom Parto.
Cerca de 40 mil pessoas foram atingidas pelo problema, com 14 mil residências dentro da área de evacuação de acordo com dados da Braskem. Salomão se disse surpreso com a quantidade de problemas em “efeito cascata” que envolvem o desastre, que vão muito além das ações indenizatórias, do ressarcimento das famílias ou da retirada das pessoas das áreas de risco.
A missão reuniu representantes do Observatório de Causas de Grande Repercussão, colegiado composto por integrantes do CNJ e do CNMP para acompanhar a atuação dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo local no caso Braskem. Na quarta-feira (17), primeiro dia da missão, foi definido um plano de apoio operacional para reforçar as equipes da Justiça Federal em Alagoas, onde tramita o maior número de processos relacionados ao caso.
Salomão se reuniu com o governador do estado, Paulo Dantas (MDB), e o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL), além de representantes de entidades que representam os atingidos pelo desastre. Na entrevista, o ministro evitou citar o nome da Braskem em suas respostas, preferindo “empresa”, e afirmou que a petroquímica está colaborando com a Justiça.
Também presente na missão, o conselheiro João Paulo Schoucair classificou o problema ambiental em Maceió como “o maior desastre em área urbana do mundo”. Já o conselheiro Luiz Fernando Bandeira, que também atuou no desastre do rompimento da barragem em Mariana (MG), destacou a necessidade de atenção para práticas inadequadas na mineração.
“O problema [em Maceió] não é o setor da mineração, mas a sua exploração inadequada, que durou cerca de 40 anos. É preciso entender melhor essas consequências para saber como lidar com isso”, disse Bandeira.
Em resumo, a missão liderada pelo corregedor nacional de Justiça buscou avaliar e entender a complexidade dos problemas relacionados ao desastre ambiental em Maceió, causado pela mineração da Braskem. A atuação conjunta dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo local, além do apoio operacional para agilizar os processos, demonstra a preocupação e o empenho em buscar soluções rápidas para os impactos causados às famílias e à cidade.
