O programa tem como público-alvo brasileiras ou estrangeiras que vivem no Brasil, com idade entre 10 e 49 anos, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que contam com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa. No caso de estudantes de instituições públicas de ensino, elas precisam pertencer ao CadÚnico e a renda familiar mensal por pessoa não pode ultrapassar meio salário mínimo.
Para garantir o benefício, é necessário apresentar um documento de identificação pessoal com número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e a Autorização do Programa Dignidade Menstrual, em formato digital ou impresso, que deve ser gerada via aplicativo ou site do Meu SUS Digital. A aquisição de absorventes para menores de 16 anos deve ser feita pelo responsável legal. Em caso de dificuldade para acessar o aplicativo ou emitir a autorização, a orientação é procurar uma unidade básica de saúde (UBS). Pessoas em situação de rua podem buscar nos centros de referência da assistência social, centros de acolhimento e equipes de Consultório na Rua.
A iniciativa faz parte do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual e tem como objetivo combater as desigualdades causadas pela pobreza menstrual, contribuindo para garantir o acesso à dignidade menstrual. Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que a pobreza menstrual, associada aos tabus que ainda cercam essa condição, pode ocasionar evasão escolar e desemprego. No Brasil, estatísticas indicam que uma em cada quatro meninas falta à escola durante o seu período menstrual e cerca de quatro milhões sofrem com privação de higiene no ambiente escolar, o que inclui o acesso a absorventes, banheiros e sabonetes.
Portanto, a disponibilização de absorventes para a população em situação de vulnerabilidade social é uma importante medida para combater as desigualdades e garantir a dignidade menstrual para todas as mulheres, independentemente de sua situação socioeconômica.
