Na última terça-feira (16), a Polícia Federal (PF) conduziu uma operação para apreender equipamentos usados por garimpeiros que atuam ilegalmente dentro da Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A PF fechou o cerco aos invasores e, segundo as autoridades, os equipamentos apreendidos incluem armas, radiocomunicadores, munição e coletes à prova de balas. A operação liderada pela PF conta com o apoio das Forças Armadas e novas ações devem ser realizadas em breve.
Essa atuação conjunta é resultado do cumprimento das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) no contexto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709. A ADPF 709 foi movida pela Defensoria Pública da União e, em novembro de 2023, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, determinou que a União elaborasse um novo plano para a retirada de invasores de sete terras indígenas, a ser executado dentro de 12 meses.
O estado de emergência em saúde pública na Terra Indígena Yanomami completa um ano neste sábado (20). O decreto foi uma das primeiras medidas do governo Lula em resposta à crise humanitária enfrentada pelos indígenas, com a explosão de casos de malária, desnutrição grave e doenças associadas à fome, como diarreia e pneumonia.
O governo federal relata que a operação para a retirada de milhares de garimpeiros do território começou em fevereiro do ano passado e prosseguiu pelos meses seguintes, culminando na expulsão de invasores e redução de quase 80% da área garimpada, segundo o Ministério da Defesa. Porém, o Ministério Público Federal em Roraima informa que houve um esvaziamento das ações, com o retorno de garimpeiros e a continuidade do adoecimento e morte de Yanomamis.
Em face desses desafios, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e o secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, realizaram um balanço das ações ao longo do último ano e discutiram os planos para 2024. Guajajara ressaltou que, embora o governo Lula tenha implementado ações emergenciais, elas se mostraram insuficientes para a resolução dos problemas. No entanto, ela enfatizou que “muito foi feito, e a gente vai continuar fazendo”, mencionando os planos para levar ações permanentes ao território yanomami.
Além disso, Tapeba destacou o aumento no número de profissionais de saúde no território e as parcerias estabelecidas com instituições como Fiocruz, Unicef e Médicos Sem Fronteiras. De acordo com ele, mais de R$ 200 milhões foram investidos em saúde na região.
Em relação a 2024, a ministra Guajajara mencionou a criação de uma “casa de governo” em Boa Vista para coordenar políticas permanentes no território yanomami, com um orçamento previsto de R$ 1,2 bilhão, uma medida anunciada recentemente pelo governo federal.
A Terra Indígena Yanomami é a maior do mundo, com quase 10 milhões de hectares e uma população de cerca de 30 mil pessoas vivendo em mais de 380 comunidades. O local é rico em ouro e minerais, o que motiva a invasão garimpeira. As ações da Polícia Federal e outras medidas governamentais buscam proteger a região e a população indígena, bem como combater a exploração ilegal de recursos naturais.