Repórter São Paulo – SP – Brasil

Ministro do Empreendedorismo prevê programa para ajudar micro e pequenos empresários e defende prorrogação do Simples Nacional.

O Ministro do Empreendedorismo, Márcio França (PSB), anunciou em uma coletiva de imprensa nesta quarta-feira, 17, que o governo está trabalhando para finalizar no primeiro trimestre o Desenrola, um programa voltado para micro e pequenos empresários. Segundo França, o objetivo do programa é oferecer condições especiais para devedores que contrataram crédito dentro do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado durante a pandemia.

Durante a coletiva, o ministro destacou que há uma inadimplência de 44% entre os Microempreendedores Individuais (MEIs) que contraíram empréstimos pelo Pronampe, resultando em 7 milhões de MEIs inadimplentes. França ressaltou que o Pronampe emprestou cerca de R$ 50 bilhões e que as taxas de juros estavam se mostrando inviáveis para os beneficiários. Ele mencionou que o Desenrola poderá ser lançado ainda no primeiro trimestre, e que o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está otimista em relação aos números.

O tema da reunião com o chefe da equipe econômica foi o impacto da reforma tributária nos MEIs e pequenas empresas. Além do Desenrola, França também propôs uma revisão dos limites do MEI, que está sob a modalidade do Simples Nacional. A ideia é estabelecer um formato de rampa baseado no faturamento dos empresários, em vez dos limites congelados há 10 anos.

Outra proposta discutida foi a criação de um cartão de identificação para MEIs, permitindo que esses empresários tenham acesso a empréstimos específicos e mais vantajosos. Além disso, França defende a prorrogação do prazo até abril ou maio para que empresas excluídas do Simples por dívidas com a Receita solicitem o reenquadramento no regime de tributação. Ele mencionou que trouxe essa ideia para Haddad na reunião, e aguarda uma avaliação do Ministro da Fazenda.

Em resumo, o governo está empenhado em implementar medidas para apoiar os micro e pequenos empresários, especialmente em meio aos desafios econômicos causados pela pandemia e pelas reformas em andamento. O Desenrola e outras propostas discutidas podem representar um alívio para esses empreendedores, oferecendo condições mais favoráveis para o financiamento e a atividade empresarial.

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