Lei 14.819 é sancionada, instituindo a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares

Foi sancionada a Lei 14.819, que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. O projeto que deu origem à lei (PL 3.383/2021), do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), teve como relator o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que ressaltou a importância da promoção da saúde mental e da cultura de paz no contexto escolar.

Agora, as escolas de todo o país terão a obrigação de adotar práticas e políticas que visem o cuidado com a saúde mental dos estudantes. A Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares busca promover um ambiente saudável e acolhedor, onde os alunos se sintam seguros para lidar com questões emocionais e psicológicas.

De acordo com o senador Veneziano Vital do Rêgo, a saúde mental dos estudantes é de extrema importância para o desenvolvimento educacional e social. A lei sancionada representa um avanço significativo na abordagem da saúde mental nas escolas, proporcionando um ambiente propício para o crescimento e bem-estar dos alunos.

Além disso, a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares também visa à promoção da cultura de paz, estimulando a resolução pacífica de conflitos e a prevenção da violência nas instituições de ensino. A ideia é criar um ambiente harmonioso e inclusivo, onde os estudantes se sintam respeitados e amparados em suas dificuldades emocionais.

Com a sanção da Lei 14.819, o Brasil dá um passo importante na promoção da saúde mental e no cuidado com o bem-estar dos estudantes. A medida representa um marco na transformação do ambiente escolar em um espaço mais acolhedor e preparado para lidar com as questões emocionais e psicológicas dos alunos.

A partir de agora, as escolas terão a responsabilidade de implementar políticas e práticas que estejam alinhadas com os princípios da Política Nacional de Atenção Psicossocial, garantindo assim um ambiente propício para o desenvolvimento integral dos estudantes.

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