A Polícia Federal abriu um inquérito para investigar a suspeita de genocídio contra o povo yanomami. O inquérito já passou por quatro delegados e é tocado hoje por um policial fora de Roraima, que ainda busca indícios para configuração e materialidade do crime. Segundo fontes a par do andamento do inquérito, uma possibilidade para a investigação é que seja apontado crime contra a humanidade, com eventual encaminhamento a foros internacionais, como o Tribunal Penal Internacional.
No entanto, há um debate entre os investigadores sobre a configuração da intenção de destruição do povo yanomami e se essa intenção é necessária para o enquadramento do crime de genocídio. Entre os políticos que podem ser alvos da investigação estão o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu ex-vice, o general da reserva Hamilton Mourão, que presidiu o Conselho Nacional da Amazônia Legal. Os dois negam prática de crimes na crise humanitária dos yanomamis e dizem ter agido com medidas de governo no mandato anterior.
Uma das principais razões para a troca de comando do inquérito, com a escolha de um delegado mais experiente, é a possibilidade de que Bolsonaro seja enquadrado por genocídio. O delegado que conduz hoje a apuração atua em Montes Claros (MG), cidade a 4.700 km de Boa Vista, onde está a superintendência da PF em Roraima. A sede da PF em Brasília e as superintendências em Minas Gerais e em Roraima não responderam a questionamentos da reportagem sobre o inquérito.
O inquérito foi uma determinação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, feita em janeiro de 2023, na esteira da declaração de emergência em saúde pública no território pelo governo de Lula. Entre os crimes que precisam ser investigados, conforme a determinação do Ministério da Justiça, estão o genocídio, a omissão de socorro, crimes ambientais e outros delitos.
Existem investigações em curso na PF sobre financiadores e operadores da logística do garimpo de ouro e cassiterita na terra yanomami, bem como sobre desvios de recursos na compra de medicamentos básicos para os indígenas, como vermífugos.
Em menos de dois anos, na segunda metade da gestão de Bolsonaro, foram registrados 44 mil casos de malária na terra yanomami, onde vivem 28 mil indígenas. Mais da metade das crianças estava desnutrida, e em comunidades mais isoladas, o índice chegava a 80%. O Ministério dos Povos Indígenas afirmou que 99 crianças yanomamis morreram em 2022 em decorrência dos impactos do garimpo ilegal.
Além disso, o garimpo retomou a força em regiões estratégicas do território, especialmente a partir do segundo semestre. Dos 20 mil invasores, estimativas apontam que cerca de 3.000 permanecem na terra indígena, boa parte vinculada a facções criminosas que controlam áreas. Acessos de equipes de saúde seguem impedidos em determinadas aldeias e regiões.
Apesar das declarações de Bolsonaro e Mourão, as investigações continuam e novas provas estão sendo coletadas para esclarecer a situação dos yanomamis e, se for o caso, responsabilizar os envolvidos, sejam políticos, garimpeiros ou outros operadores envolvidos nas violações cometidas contra o povo yanomami. A PF e o MPF estão empenhados em descobrir a verdade por trás da crise humanitária que assola essas comunidades indígenas e buscar justiça para os danos causados.
