De acordo com o governador, São Paulo tem o maior programa habitacional do Brasil. Ele destacou que o Casa Paulista é um modelo maravilhoso, pois está dando acesso a famílias de baixa renda a habitações de padrão elevado, algo que antes era inacessível. Tarcísio mencionou o impacto positivo do programa, que gera empregos e impulsiona a economia do estado.
O anúncio foi realizado no Palácio dos Bandeirantes e contou com a presença de autoridades como o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, André do Prado, e o prefeito da capital, Ricardo Nunes, além de diversos representantes da sociedade civil e do setor imobiliário.
Com um aporte de R$ 148,7 milhões, o Governo de São Paulo totaliza 47.320 subsídios do Casa Paulista oferecidos desde 2023, representando um investimento de R$ 598 milhões na atual gestão. As cartas de crédito têm valores entre R$ 10 mil e R$ 16 mil e têm como objetivo ajudar as famílias a negociar diretamente com as construtoras, sem a necessidade de sorteios. O benefício é destinado a famílias que possuem renda mensal de um a três salários mínimos.
A gestão estadual quase dobrou o total de subsídios oferecidos em toda a história do programa em apenas 13 meses. Antes de 2022, o Casa Paulista havia disponibilizado pouco mais de 50 mil cartas de crédito. Do novo montante, 7.724 são referentes a novos aportes, e 4.625 foram remanejados de conjuntos habitacionais já vendidos ou destinados a um público com renda superior a três salários mínimos.
O secretário Marcelo Branco enfatizou que o Casa Paulista induziu um investimento de R$ 17 bilhões em todo o estado desde o ano passado, resultando em cerca de 310 mil empregos gerados. Ele ressaltou que o programa tem sido um absoluto sucesso e contribuiu significativamente para a economia e o mercado imobiliário.
Para ampliar a eficiência do programa, o Governo de São Paulo determinou que as construtoras terão até um ano para usar os subsídios. Após esse prazo, os créditos serão realocados para novos conjuntos habitacionais. A lista de empreendimentos contemplados pode ser consultada no site da Secretaria de Desenvolvimento Habitacional e Urbano.
Além disso, o governo estabeleceu critérios técnicos e objetivos para priorizar empreendimentos que melhor se enquadram nas políticas públicas de redução do déficit habitacional. A análise leva em conta fatores como presença de áreas de risco, inadequação habitacional, desenvolvimento humano, priorização de obras não iniciadas, dentre outros.
O programa também prioriza municípios com alta concentração de casas em áreas de risco, visando alavancar a oferta de moradia digna. Desta forma, contribui para reduzir o déficit habitacional e proporcionar moradias seguras para famílias de baixa renda.
A modalidade de carta de crédito imobiliário do Casa Paulista é decisiva para que famílias de baixa renda consigam financiar a casa própria. Em 2023, a média de renda familiar dos beneficiados foi de R$ 2,6 mil, abaixo de dois salários mínimos. O impacto socioeconômico da iniciativa vai além do atendimento habitacional. O aporte de quase R$ 600 milhões para viabilizar a negociação de mais de 47 mil moradias em pouco mais de um ano, resultando em 307 mil empregos gerados e investimentos totais de R$ 16,7 bilhões.
