O foco principal do observatório é oferecer um vasto banco de dados para fundamentar políticas públicas mais eficazes e inclusivas, além de acompanhar as políticas já em vigor. A plataforma fornecerá informações detalhadas por município, através de indicadores, relatórios e painéis, permitindo a tomada de decisões regionais mais estratégicas. É também uma valiosa fonte de pesquisa para profissionais e estudiosos na área, alinhada às diretrizes da Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Lei Brasileira de Inclusão (LBI).
O secretário estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marcos da Costa, destacou a importância dos dados consolidados para o desenvolvimento de políticas públicas mais efetivas e inclusivas. Ele enfatizou que compreender a extensão das demandas, identificar lacunas e entender as particularidades de cada região permite agir de maneira direcionada e assertiva, em prol da justiça social e da construção de uma sociedade que valoriza e respeita a diversidade em sua plenitude.
De acordo com dados recentes, o estado de São Paulo atualmente abriga uma população estimada de 3,3 milhões de pessoas com deficiência, sendo 1,2 milhão de homens e 2,1 milhões de mulheres. Entre as principais deficiências, estão as visuais, físicas, auditivas e intelectuais. No âmbito profissional, mais de 110 mil pessoas com deficiência foram admitidas no mercado de trabalho desde 2020, em diversos setores, como serviços, comércio, indústria e construção.
Quanto à Educação, o estado registrou a presença de 243,8 mil alunos com deficiência na Educação Básica até 2022, e 15.356 alunos com deficiência na Educação Superior. Além disso, 406,4 mil Benefícios de Prestação Continuada (BPC) foram concedidos a pessoas com deficiência em outubro de 2023.
O Observatório dos Direitos da Pessoa com Deficiência já está disponível para acesso público e pode ser acessado através do link observatoriodeficiencia.sp.gov.br. A iniciativa reforça o compromisso do governo de São Paulo com a garantia de direitos e inclusão para pessoas com deficiência.
