Essa iniciativa tem como objetivo tornar mais fácil a vida de quem empreende, poupando tempo e eliminando a burocracia. De acordo com o Governo, isso resultará em uma maior agilidade na liberação de empreendimentos e, consequentemente, na geração de empregos. Tarcísio, membro do Governo de São Paulo, enfatiza que a missão é criar estímulos para que a iniciativa privada responda de forma positiva.
A implementação desse sistema é um avanço que vem sendo discutido há mais de 15 anos no Estado, eliminando a necessidade de processos em papel. Agora, toda a documentação será enviada e analisada pela internet, por meio do Sistema Eletrônico de Informação (SEI!), sem a necessidade de apresentação presencial na sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, na capital.
Além disso, essa medida traz mais eficiência ao poder público, eliminando a distribuição física de processos entre diferentes órgãos estaduais. O novo sistema também assegura mais transparência, celeridade e redução de emissão de resíduos.
O Graprohab Digital vai recepcionar os projetos habitacionais, enviar a documentação para os órgãos colegiados, gerenciar processos e emitir requerimentos e certificados de aprovação exclusivamente pela internet. Isso elimina a necessidade de deslocamento até a sede da secretaria e a apresentação de documentos e plantas físicas.
Para dar entrada no pedido de licenciamento digital, os interessados devem acessar o sistema SEI!, criar um login e senha e iniciar o processo para anexar digitalmente os mesmos documentos exigidos no processo em papel, de acordo com o Manual Graprohab.
Além disso, um balcão de atendimento presencial será disponibilizado na sede do Graprohab, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, para esclarecer dúvidas e auxiliar os interessados na operação do novo sistema. A transição total dos empreendimentos para o novo sistema será concluída até o dia 4 de fevereiro, data a partir da qual todos os requerimentos deverão ser feitos exclusivamente por meio digital.
Outro avanço já anunciado é o Graprohab Integra, um procedimento inovador que otimizará a tramitação de projetos habitacionais. Esse sistema fará com que o licenciamento de loteamentos, desdobramentos e condomínios ocorra simultaneamente no Governo do Estado e nos municípios.
Assim, o Governo de São Paulo avança mais um passo na inclusão digital e na modernização dos seus processos, buscando sempre tornar mais eficiente e acessível a prestação de serviços à população.
