O Ministério, comandado por Márcio França, é resultado do desmembramento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), durante a reforma ministerial realizada no segundo semestre do ano passado. Seu principal objetivo é a implementação de políticas, programas e ações de apoio e formalização de negócios e arranjos produtivos locais, bem como o estímulo ao microcrédito e ao acesso a recursos financeiros.
Segundo dados do Sebrae, as microempresas e empresas de pequeno porte correspondem a quase 21 milhões de empreendimentos, o que equivale a 99% de todas as empresas no país. Além disso, o setor é responsável por 27% do Produto Interno Bruto (PIB) e por 54% dos postos de trabalho com carteira assinada.
A criação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte representa um marco na política governamental voltada para o estímulo e o fortalecimento do empreendedorismo no país. Com uma pasta específica dedicada a esse segmento, espera-se que haja uma maior atenção e investimentos em políticas que visem o desenvolvimento sustentável e o crescimento das micro e pequenas empresas, que desempenham um papel crucial na economia nacional.
A sanção da lei que formaliza a existência desse ministério representa um passo importante no reconhecimento da importância do empreendedorismo para a economia brasileira e evidencia o compromisso do governo em promover o desenvolvimento e a valorização das empresas de pequeno porte. A expectativa é que a nova pasta traga benefícios significativos para o setor, impulsionando a geração de empregos e o crescimento econômico do país.
