Um dos pontos destacados na saída do encontro foi a declaração do líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), afirmando que a MP não será devolvida pelo Congresso ao Executivo, mesmo com pedidos de diversos senadores. Esses senadores argumentam que a desoneração foi aprovada em outubro passado pelo Legislativo, no PL 334/2023.
Wagner evitou abordar o teor das conversas, mas ressaltou que ainda haverá contatos com o presidente da Câmara, Arthur Lira. O senador garantiu que a MP não será devolvida pelo Congresso, devido ao prazo de 90 dias para o início dos efeitos da medida, o que permite que os diálogos continuem.
Desde o início do ano, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, tem realizado diversas conversas sobre a MP, incluindo encontros com o presidente Lula, lideranças partidárias e com o secretário-executivo da Fazenda, Dário Durigan.
Parlamentares têm pedido a devolução, sem análise, da medida provisória que limita a desoneração prevista em lei, promulgada pelo Congresso no final de 2023. Uma sugestão apresentada na última reunião de líderes era a de que o governo apresentasse, via projeto de lei, suas propostas para três pontos sensíveis: a reoneração gradual dos 17 setores beneficiados pela desoneração da folha até 2027; a revogação de incentivos para o setor de eventos; e a limitação no percentual para a compensação tributária obtida por via judicial.
O impasse em torno da MP 1.202/2023 tem gerado debates e negociações entre os poderes Executivo e Legislativo. As próximas semanas prometem ser decisivas para a definição do destino dessa medida provisória. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, tem sido figura central nesse processo de discussão e negociação política. Resta aguardar como essa questão será resolvida nas próximas semanas.
