Segundo o ministro, desse total, R$ 12 bilhões correspondem à prorrogação da desoneração da folha de pagamento, estendida para 2027. Outros R$ 4 bilhões se referem à redução da alíquota de contribuição para a Previdência Social por pequenos municípios e os restantes R$ 16 bilhões vêm do Perse. No final de 2023, o governo editou uma medida provisória (MP) que extinguirá progressivamente os benefícios.
Haddad também anunciou que se reunirá amanhã com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir os resultados das primeiras negociações em torno do tema com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Além disso, enfatizou que irá conversar pessoalmente com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, nesta quinta-feira ou sexta-feira.
Durante a coletiva, Haddad destacou o compromisso do governo com o equilíbrio fiscal e defendeu uma redução gradual da desoneração da folha de pagamento. Ele propôs seguir o modelo da reforma tributária, que estabelece a redução escalonada dos benefícios fiscais.
As negociações em torno das medidas estão apenas começando e não há prazo para que uma solução seja alcançada. O ministro das Relações Institucionais declarou que a MP foi apenas o primeiro passo para iniciar o diálogo e admitiu que as discussões serão complexas, mas se mostrou otimista, destacando a aprovação de diversas medidas difíceis no ano anterior.
Apesar da reação negativa de frentes parlamentares à edição da medida provisória que prevê a reoneração progressiva da folha de pagamento a 17 setores da economia e revoga a redução da contribuição para a Previdência Social a municípios, Haddad negou mal-estar com o Poder Legislativo, afirmando que “as pessoas tentam criar uma animosidade que não existe entre os Poderes”.
Em meio a essas negociações, o governo também estuda uma ajuda financeira para os pequenos municípios com dificuldades de caixa para contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O deputado José Guimarães ressaltou que o governo está ciente das dificuldades desses municípios e afirmou que medidas podem ser tomadas para auxiliá-los.
As conversas sobre as medidas econômicas devem se estender por um período indefinido, já que a MP só entrará em vigor em abril e alterações podem ser feitas ao longo dos próximos meses. Ao longo dos próximos dias, novas reuniões devem acontecer para discutir a implementação das medidas e o impacto que elas terão sobre a economia do país.
