De acordo com o estudo, o estado que apresentou o maior percentual de presos que não retornaram ao sistema prisional foi o Rio de Janeiro, com 14%, seguido pelo Pará, com 12%, e pelo Ceará, com 9%. Em números absolutos, São Paulo destacou-se pela quantidade de presos que obtiveram o benefício, com 34.547 pessoas, das quais 1.566 (5%) não regressaram.
As informações recolhidas pela reportagem também indicam que pelo menos 151 pessoas (5,5%) das que não retornaram ao sistema (2.741) foram recapturadas. No entanto, as secretarias de segurança pública e responsáveis pelo sistema prisional afirmam não dispor de informações sobre os custos envolvidos com a recaptura.
O benefício da saidinha temporária, garantido há quase quatro décadas pela Lei de Execuções Penais, é concedido pela Justiça para presos do sistema semiaberto que já tenham cumprido ao menos um sexto da pena no caso de réu primário e, em caso de reincidência, um quarto da pena, além de outros requisitos. Presos que cometeram crimes hediondos resultantes em morte não têm direito a essa saída. A questão voltou à tona após a morte de um sargento da Polícia Militar e a fuga de condenados por chefiar facções criminosas durante a saidinha de Natal.
Atualmente, um projeto que visa acabar com a saída temporária está em discussão na Comissão de Segurança Pública do Senado, sob relatoria de Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O presidente da comissão, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), busca um acordo para alterar alguns pontos do texto, mas a proibição da saída temporária deve permanecer.
Enquanto alguns especialistas defendem a importância da saidinha para o processo gradual de ressocialização do detento, outros alegam que a legislação precisa ser revista com urgência para acabar com o benefício. A discussão sobre o tema continua a gerar debates e discordâncias entre diferentes setores da sociedade e da classe política. A complexidade do assunto exige uma análise criteriosa de todos os pontos de vista para a tomada de decisões futuras.
