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Tornozeleira eletrônica impede violação de medida protetiva em São Paulo, ampliação do programa está prevista

A ferramenta eletrônica de monitoramento vem se mostrando uma aliada importante na proteção das vítimas de violência doméstica em São Paulo. Um autônomo de 31 anos, que estava utilizando tornozeleira eletrônica, tentou se aproximar da casa da ex-companheira dias antes do Natal, desrespeitando a medida protetiva de urgência que ela possuía. Felizmente, o alarme indicando a violação soou no Centro de Operações da Polícia Militar, permitindo uma ação imediata.

Uma viatura foi deslocada para o local e o homem foi detido e encaminhado à delegacia. Essa rápida resposta evitou que ele tentasse qualquer tipo de contato com a vítima, comprovando a eficácia da tornozeleira eletrônica como ferramenta de prevenção e proteção.

O projeto piloto, iniciado há quatro meses, tem como foco a proteção das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em São Paulo. A Secretaria da Segurança Pública (SSP) implantou o programa, que prevê o monitoramento de agressores soltos em audiência de custódia com o uso de tornozeleiras eletrônicas. Desde o início do projeto, 144 detidos receberam tornozeleira eletrônica, 65 dos quais por violência doméstica.

O secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite, afirmou que o projeto foi um grande acerto, possibilitando o monitoramento em tempo real dos agressores. Com a expansão do programa para todo o Estado de São Paulo, prevista para acontecer até o fim deste ano, a vigilância de agressores será realizada de forma permanente em outras regiões.

Para que esse plano seja colocado em prática, a SSP está elaborando um edital para a compra de tornozeleiras eletrônicas para a expansão do programa. Além disso, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) renovou a contratação dos serviços de 8 mil dispositivos que também poderão ser usados.

A tornozeleira eletrônica tem se mostrado uma ferramenta crucial na proteção das vítimas de violência doméstica, permitindo uma rápida intervenção em casos de descumprimento das medidas protetivas. Com a ampliação do programa para todo o Estado de São Paulo, mais vítimas poderão se beneficiar desse importante recurso de segurança.

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