De acordo com as novas regras, foi atualizada a escala de prioridade de áreas com maior relevância ambiental. Isso significa que a compensação ambiental agora será calculada com base nesses parâmetros. Por exemplo, uma empresa que planeja cortar a vegetação nativa próxima ao Rio Tietê deverá compensar quatro vezes a área que foi retirada. Se a vegetação incluir cerrado, a compensação será triplicada; para florestas como a Mata Atlântica ou o mangue, o valor a ser compensado será seis vezes a área afetada.
Antônio Queiroz, Assistente Executivo da Diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental, destacou a importância da compensação ambiental no processo de licenciamento para garantir a preservação da cobertura vegetal no Estado. Segundo Queiroz, é necessário definir a quantidade necessária de compensação e onde ela deve ser feita, levando em consideração a importância relativa de cada área do Estado para receber a compensação.
A autorização para a remoção da vegetação é concedida pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e se aplica tanto à vegetação nativa quanto ao corte de árvores isoladas ou intervenções em Áreas de Preservação Permanente em áreas rurais e urbanas.
Além das novas regras de compensação ambiental, a Semil também criou um mapa de áreas prioritárias para a restauração da vegetação nativa, classificadas em quatro níveis de prioridade, que vão de baixa a muito alta. Isso demonstra o comprometimento do governo do Estado de São Paulo com a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável.
Para ter acesso a mais informações sobre o assunto, acesse o site oficial da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil). Essas medidas representam um avanço significativo para a proteção do meio ambiente e o estabelecimento de um equilíbrio entre a atividade econômica e a conservação dos recursos naturais.
