A Organização Mundial da Saúde (OMS) define a saúde mental como um estado de bem-estar em que o indivíduo realiza suas capacidades, supera o estresse normal da vida, trabalha de forma produtiva e contribui para a comunidade. No entanto, há uma crescente preocupação com a saúde mental em escala mundial. Dados da OMS mostram que em 2019, quase um bilhão de pessoas, incluindo 14% dos adolescentes, viviam com um transtorno mental. Além disso, o suicídio foi responsável por mais de uma em cada 100 mortes, e 58% dos suicídios ocorreram antes dos 50 anos de idade. Pessoas com condições graves de saúde mental morrem em média 10 a 20 anos mais cedo do que a população em geral.
No Brasil, a Lei federal nº 14.556/2023 oficializou o Janeiro Branco, determinando a realização de ações pela promoção de hábitos e ambientes saudáveis, com enfoque especial à prevenção da dependência química e do suicídio. Além disso, a Lei nº 10.2016/2001 estabelece as diretrizes para a proteção e direitos das pessoas com transtornos mentais e direciona o modelo assistencial, baseado na desinstitucionalização, o cuidado em liberdade e os direitos humanos. Dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) é a estrutura voltada para o tema.
Em São Paulo, a campanha Janeiro Branco foi inserida no calendário oficial de eventos da cidade através da Lei nº 16.754/2017. O município também oferece suporte para a saúde mental através de uma rede de serviços do SUS, incluindo Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT). São 102 CAPS, abrangendo áreas como Álcool e Drogas, Infantojuvenis e Adultos, com diversos funcionando 24 horas, proporcionando acolhimento integral.
A conscientização sobre a importância da saúde mental é crucial, e o Janeiro Branco se destaca como uma iniciativa importante nesse sentido. A saúde mental deve ser encarada como uma prioridade, com a promoção de medidas que visam o bem-estar emocional e psicológico da população. A campanha busca proporcionar a reflexão e o diálogo sobre a saúde mental, visando uma sociedade mais saudável e acolhedora para todos.
