O caso veio à tona no ano passado por meio de reportagens na imprensa e resultou na exoneração do então ministro da Educação, Milton Ribeiro, que estava à frente da pasta durante parte do mandato de Jair Bolsonaro. O processo disciplinar da CGU apontou que Musse teria recebido R$20 mil por indicação de um dos pastores e, além de ser destituído de seu cargo de confiança, está proibido de ocupar cargos efetivos ou funções de confiança no Poder Executivo federal.
Durante uma audiência pública na Comissão de Educação do Senado, prefeitos de três municípios confirmaram as abordagens feitas por pastores para o pagamento de propina em troca da liberação de verbas do MEC. Segundo as denúncias, os pastores, mesmo sem cargos formais, tinham livre acesso ao MEC e atuavam como intermediários nos pedidos das prefeituras junto ao então ministro Milton Ribeiro.
Ribeiro deixou o comando do MEC após a divulgação de áudios nos quais ele afirmava dar “prioridade” ao repasse de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDC), órgão vinculado ao MEC, aos “prefeitos que são amigos do pastor Gilmar Santos”. Nos áudios, Ribeiro mencionava que a prioridade atendia a um pedido do presidente Jair Bolsonaro, mas em sua defesa, o ex-ministro alegou não ter praticado atos ilícitos.
Diante dos desdobramentos do caso, a destituição de Musse e as revelações feitas pelos prefeitos durante a audiência no Senado, a situação levanta questionamentos sobre a atuação e transparência no Ministério da Educação e ressalta a importância de um controle rigoroso sobre os processos e decisões relacionadas à liberação de verbas do governo. A CGU e demais órgãos competentes devem continuar investigando para garantir a integridade e a idoneidade das ações no âmbito do MEC.
