Um relatório da ONG Human Rights Watch foi divulgado nesta quinta-feira (11) e indicou falhas no governo de Lula, do partido dos Trabalhadores (PT), no combate à violência policial e na defesa consistente dos direitos humanos. Segundo a HRW, o presidente enfrenta desafios para coibir o uso excessivo da força policial, afetando de forma desproporcional a população negra.
Além do Brasil, o relatório analisou a situação de cem países durante o ano de 2023, marcado por atrocidades relacionadas a guerras e pela “indignação seletiva e a diplomacia transacional que acarretou custos profundos para os direitos daqueles que não participaram do acordo”, de acordo com Tirana Hassan, diretora executiva da ONG.
Em resposta ao relatório, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania afirmou que o documento é sucinto e deixa de apresentar “a dimensão do esforço de reconstrução das políticas de direitos humanos promovidas a partir de 2023, inclusive no que concerne ao combate às múltiplas desigualdades socioeconômicas em nosso país”. O ministério também citou políticas que não foram mencionadas no relatório, como as “caravanas de direitos humanos, que olham para as condições do sistema prisional”.
Apesar do cenário de tragédias, o relatório apontou sinais de esperança e instou os governos a cumprirem consistentemente suas obrigações de direitos humanos.
No que diz respeito ao governo Lula, o relatório ressaltou que, apesar da criação do Ministério da Igualdade Racial, ainda há falhas nas medidas decisivas para enfrentar a violência policial. O texto apontou que a polícia tem matado mais de 6.000 pessoas a cada ano desde 2018, sendo mais de 80% delas negras. Além disso, casos de mortes pela polícia aumentaram em 16 estados, de acordo com o documento.
O relatório também citou o caso da Baixada Santista, em que 28 pessoas foram assassinadas durante a Operação Escudo realizada pela Polícia Militar em julho de 2023. A HRW identificou lacunas significativas nas investigações desse caso, incluindo a falta ou inadequação de exames periciais.
A ONG reconheceu a responsabilidade dos governadores sobre suas polícias estaduais, mas afirmou que o governo federal tem autoridade para coordenar os esforços de estados e municípios e desenvolver políticas públicas.
No campo da política internacional, a ONG relembrou que Lula ofereceu mediar negociações de paz para encerrar a guerra entre Rússia e Ucrânia, porém fez declarações públicas controversas. Além disso, chama atenção para a defesa do presidente ao regime de Nicolás Maduro na Venezuela e sua omissão em relação às violações de direitos humanos na Nicarágua e na China contra os uigures em Xinjiang.
Apesar das críticas, o relatório também destacou a reversão de políticas prejudiciais da gestão anterior e considerou a implementação de boas iniciativas relacionadas ao meio ambiente e direitos sexuais e reprodutivos. Em relação às questões ambientais, o relatório destacou que o presidente Lula lançou um plano para combater o desmatamento na Amazônia e renovou o compromisso de alcançar o desmatamento ilegal zero até 2030.
Em resposta, o Ministério do Meio Ambiente afirmou que retomou a política ambiental e climática no Brasil e que houve uma redução de 50% na área sob alertas de desmatamento na Amazônia de janeiro a dezembro em comparação com o mesmo período de 2022. O ministério também ressaltou o compromisso do presidente Lula de zerar o desmatamento até 2030.
É importante ressaltar que, apesar das críticas, o governo Lula também recebeu elogios por suas mudanças de políticas prejudiciais, bem como pela implementação de boas iniciativas relacionadas ao meio ambiente e direitos sexuais e reprodutivos. O relatório ressalta a importância de um contínuo compromisso com a melhoria das políticas de direitos humanos, tanto a nível nacional quanto internacional.
