Magalhães assume a posição de chefe máximo da Defensoria Pública da União (DPU), órgão que tem como principal função atuar na defesa judicial e extrajudicial da população mais vulnerável, que não tem condições de arcar com os custos de um advogado.
Com uma carreira de 15 anos como defensor público, Magalhães sucede a Daniel Macedo Alves Pereira, cujo mandato chegou ao fim no ano passado.
O agora defensor público-geral Federal teve seu nome aprovado por 47 votos a 30 no plenário do Senado em dezembro, após a Casa ter rejeitado o nome de Igor Roberto Albuquerque Roque, indicado por Lula em outubro.
Durante sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Magalhães expressou seu desejo de promover soluções extrajudiciais para conflitos e a interiorização da DPU.
“É um papel nobre [o da Defensoria] em um país como o Brasil, que convive com tanta desigualdade. Promovemos a conciliação, a solução extrajudicial de conflitos, a mediação, o diálogo permanente entre as partes, contribuindo para a redução da judicialização das demandas, por exemplo, no âmbito previdenciário, trabalhista e da saúde”, afirmou Magalhães na ocasião.
Além de sua atuação na DPU, Magalhães exerceu a função de Defensor Público Interamericano junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos na Costa Rica entre 2019 e 2022. Ele também foi conselheiro do Conselho Superior da DPU de 2017 a 2020.
Magalhães é formado em direito pela Faculdade de Direito Milton Campos, em Minas Gerais, e possui mestrado e doutorado em direitos humanos pela Universidade Pablo Olavide, na Espanha.
Sua nomeação para o cargo de defensor público-geral Federal representa um marco importante para a DPU e para a promoção da justiça no país. Com uma extensa carreira e experiência na área, Magalhães se apresenta como uma figura qualificada e comprometida com a defesa dos direitos da população mais necessitada.
