A reestruturação do selo será publicada em decreto presidencial, após a versão final do texto ser apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Ministério de Minas e Energia (MME) afirma que o novo texto busca oferecer mais transparência e fortalecer os requisitos necessários para a concessão e manutenção do selo pelos produtores do biocombustível, com o intuito de aproveitar a vocação das agriculturas locais e melhorar a renda e a qualidade de vida do agricultor familiar em regiões vulneráveis.
No que diz respeito às medidas de estímulo à produção nacional, está prevista a antecipação da mistura de biodiesel aos combustíveis fósseis para 14% a partir de abril, e 15% entre 2025 e 2026. A expectativa é chegar a 25% nos anos subsequentes. Com o aumento para 14% na mistura, o ministério prevê um crescimento de 3,05 milhões de toneladas no processamento de soja para a produção de biodiesel, o que afetará diretamente a demanda para pequenos agricultores. O governo também planeja oferecer incentivos fiscais a quem produzir biocombustível.
Além da reestruturação do Selo Biocombustível Social, o decreto também viabilizará investimentos para o agronegócio e o setor de combustíveis brasileiro. O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou que um dos desafios previstos pelo governo é diversificar os produtos que podem ser usados para a obtenção de biodiesel, mencionando que o leque de opções pode incluir a macaúba, palmeira abundante na Região Nordeste.
A diretora de Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Vivian Libório de Almeida, ressaltou que o percentual de compras nas Regiões Norte, Nordeste e no Semiárido aumentará de forma escalonada até chegar a 20% do total. Ela também falou sobre a expectativa de ampliar o programa para atender 70 mil famílias, principalmente nessas regiões. O presidente da Cooperativa dos Agricultores Familiares e dos Empreendimentos Solidários, Antônio Cardoso, enfatizou que o Selo representa uma aliança entre agricultura familiar, cooperativas, empreendedores, economia solidária, governo e indústria nacional, além de destacar o impacto positivo que essa atualização pode ter no fortalecimento da indústria nacional.
