De acordo com a empresa, as vendas dos créditos eletrônicos da cota Meia Tarifa e a utilização da cota do Passe Livre Escolar para quem já teve sua solicitação aprovada pelo site serão iniciadas a partir do dia 1º de fevereiro. O banco de dados 2024 foi liberado para as escolas atualizarem o cadastro de estudantes e professores no Portal Parceiros da EMTU em 2 de janeiro.
Em 2023, a EMTU emitiu um total de 83.114 passes escolares nas cinco regiões metropolitanas do Estado, sendo 41.342 Passes Livres e 41.772 Meia Tarifas.
Uma das novidades para o processo de solicitação do passe em 2024 é a revisão do regulamento do Passe Escolar, que traz orientações aos estudantes e professores, com novo visual no preenchimento do formulário de solicitação. Agora, é possível digitar somente o número da linha, simplificando a forma de optar pela linha que será utilizada no trajeto da residência à escola. Antes era necessário selecionar a empresa e depois a linha.
Para quem é de baixa renda, o preenchimento e envio da documentação também ficaram mais objetivos, já que o envio das comprovações será por integrante familiar. O valor da taxa para solicitação do passe é de R$ 26,60.
O Passe Livre Escolar isenta alunos do ensino regular, técnico ou superior de escolas públicas do pagamento da tarifa para o deslocamento intermunicipal entre a residência e a escola. Já o estudante que não tem direito à gratuidade total pode solicitar a Meia Tarifa, que concede desconto de 50% no pagamento da passagem. Os professores também podem requisitar a Meia Tarifa se residirem em um município e lecionarem em outro na região metropolitana.
O processo de solicitação envolve o cadastramento do aluno ou professor pela instituição de ensino no Portal Parceiros-Instituição de Ensino-EMTU/SP, de acesso exclusivo da escola. Depois do registro, o interessado deve acessar o site da EMTU na opção Passe Escolar para preenchimento do formulário, envio de documentos digitalizados previamente, impressão e pagamento da taxa do boleto no valor correspondente a R$ 26,60. A liberação do benefício depende da análise e aprovação da documentação e do trajeto realizado.
Outra questão importante é a solicitação do Cartão TOP, que é essencial para a utilização dos benefícios. Na Região Metropolitana de São Paulo, os cartões não são enviados para as instituições de ensino. Após o aviso de liberação do benefício no site da EMTU, o responsável ou titular maior de 18 anos deve solicitar seu cartão TOP pelo aplicativo TOP. Disponível para Android e IOS, ou em um dos 60 pontos físicos disponibilizados para emissão do cartão. É necessário agendamento prévio para a solicitação nos pontos físicos, bem como portar documento oficial com foto no atendimento.
Em relação à recarga do cartão TOP Estudante, os beneficiários podem contar com o app TOP, ATMs e estabelecimentos parceiros. Um novo recurso é a recarga pelo WhatsApp, seguindo as orientações do autoatendimento no número (11) 3888-2200. Durante o mês de janeiro não haverá a liberação de novos créditos para o benefício de meia tarifa, mas os passageiros poderão utilizar os créditos remanescentes no cartão TOP do benefício que foi liberado em 2022.
Em caso de dúvidas sobre a solicitação do benefício ou uso do TOP, os beneficiários podem acessar a Central de Ajuda TOP pelo link: Bora de TOP.
A recomendação é que o estudante ou professor leia atentamente o regulamento do Passe Escolar disponível no portal da EMTU e verifique se possui todos os documentos exigidos pela legislação. Se o processo for feito corretamente, o benefício é liberado em até 10 dias úteis. Caso haja alguma pendência, é possível efetuar a regularização pelo próprio site, enviando a documentação correta. O prazo de 10 dias úteis iniciará a partir da data da regularização – a situação da solicitação pode ser acompanhada pelo site.
Essas são informações essenciais para alunos e professores que desejam solicitar o Passe Livre Escolar ou a Meia Tarifa do transporte metropolitano, garantindo o acesso ao benefício de forma transparente e simplificada.