Comunidade quilombola de Santa Fé, em Rondônia, tem 74 famílias incluídas no Plano Nacional de Reforma Agrária após luta por posse de terras.

A comunidade quilombola de Santa Fé, localizada no município de Costa Marques, em Rondônia, teve uma conquista importante com a inclusão de 74 famílias no Plano Nacional de Reforma Agrária. A medida foi divulgada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10).

Essa conquista representa um marco para a comunidade, que foi reconhecida pela Fundação Cultural Palmares em fevereiro de 2007, por sua ancestralidade na população que resistiu ao sistema escravocrata existente no Brasil. No entanto, apesar desse reconhecimento, as terras de Santa Fé só foram tituladas quase 10 anos depois, em dezembro de 2016, e os títulos só chegaram a ser entregues em agosto de 2017.

A história de Santa Fé remonta a 1888, com a publicação da Lei Áurea, que marcou o fim do sistema escravocrata no Brasil. Grupos de ex-escravizados que trabalhavam em uma usina de Cáceres, em Mato Grosso, decidiram migrar para a região de Santa Fé, na margem direita do Rio Guaporé, na divisa do Brasil e da Bolívia, onde estabeleceram suas tradições e formas de subsistência.

No entanto, ao longo dos anos, a comunidade enfrentou uma série de conflitos devido à falta de posse definitiva das terras. Foram expulsos por grileiros e sofreram invasões para especulação fundiária, o que resultou na redução do território tradicionalmente ocupado.

A inclusão das famílias no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra) representa uma oportunidade para que os beneficiários acessem políticas públicas voltadas à posse e uso da terra, associadas ao desenvolvimento rural sustentável e à promoção social.

Essa conquista é um passo importante para a garantia dos direitos dessas famílias e para a preservação de suas tradições e modos de vida. A luta pela reforma agrária e pela posse da terra continua sendo uma questão fundamental para as comunidades quilombolas em todo o país, e a inclusão de Santa Fé nesse plano representa um avanço significativo nesse processo.

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