Repórter São Paulo – SP – Brasil

Presidente do Senado defende discussão sobre mudanças no sistema prisional após morte de policial em Minas Gerais.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a discussão de projetos que visam mudar o sistema prisional em meio à pressão causada pela morte de um policial militar em Minas Gerais. Pacheco propôs o fim das saídas temporárias e a revisão do Código Penal, argumentando que é necessário reavaliar os institutos penais existentes para evitar incidentes como o ocorrido em Belo Horizonte.

O sargento Roger Dias da Cunha, de 29 anos, foi morto a tiros durante uma perseguição a dois suspeitos. Segundo a PM, o autor dos disparos estava em saída temporária e deveria ter retornado ao sistema prisional no ano passado. O segundo envolvido na morte também havia sido beneficiado pela saidinha e estava foragido.

Pacheco rebateu críticas de inércia do Senado em relação ao projeto que acaba com o benefício das saídas temporárias, aprovado pela Câmara dos Deputados em 2022. O texto, que também prevê o exame criminológico como requisito para a progressão de regime, está atualmente na Comissão de Segurança Pública do Senado sob a relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Enquanto o presidente da comissão, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), tenta segurar a votação para chegar a um acordo, o vice-presidente do colegiado, senador Jorge Kajuru (PSB-GO), admite que o projeto deve ser colocado em votação nas primeiras reuniões do grupo após o recesso parlamentar.

Porém, o projeto tem despertado preocupação entre as Defensorias Públicas, que alegam que o benefício das saídas temporárias é essencial para a ressocialização dos detentos. A entidade ressalta que a legislação atual já impõe uma série de condições para o benefício e destaca que a taxa de fugas no sistema prisional é baixa.

Por outro lado, Flávio Bolsonaro defende a votação do projeto e afirma que a base de Lula (PT) está usando todos os artifícios para impedir a votação. Segundo o senador, o projeto será uma das prioridades da oposição no Senado.

Portanto, a discussão em torno do fim das saídas temporárias continua dividindo opiniões entre autoridades e entidades, com ambos os lados apresentando argumentos a favor e contra a medida. A decisão final sobre o projeto caberá ao Senado, que deverá avaliar detalhadamente os impactos da proposta antes de chegar a um consenso. Enquanto isso, a sociedade aguarda por medidas que busquem solucionar os problemas do sistema prisional e garantir a segurança de todos os cidadãos.

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