O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) divulgou que está elaborando um novo plano operacional para desintrusão de terras indígenas prioritárias, as quais foram invadidas por garimpos ilegais. A medida foi tomada em resposta a questionamentos sobre a ausência de ações de desintrusão nos territórios durante o primeiro ano do governo de Lula.
Territórios como as Terras Indígenas Kayapó, Munduruku e Sararé foram as mais invadidas em 2023 para a exploração ilegal de ouro, causando prejuízos significativos para as comunidades, como desestruturação das aldeias e intensificação de doenças como malária e contaminação por mercúrio.
Apesar disso, o governo Lula não promoveu a desintrusão dos invasores, apesar da existência de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ordenando a retirada de garimpeiros nesses territórios. Ao longo do ano, foram feitas apenas ações pontuais de fiscalização e destruição da logística de garimpo, que se mostraram insuficientes para conter a expansão das invasões.
Diante do cenário preocupante, o STF determinou que o MPI, Ministério da Justiça e Segurança Pública e Ministério da Defesa, apresentem, em 60 dias, um novo plano para desintrusão de sete terras indígenas. O prazo final para a entrega do documento é esta terça-feira (9), de acordo com a decisão do STF. Esse plano precisa ser executado em 12 meses e visa a retirada de invasores nas terras prioritárias.
Em nota, o MPI destacou que o novo plano operacional será entregue em cumprimento à determinação judicial. Além disso, o governo Lula criou o Comitê Interministerial de Desintrusão de Terras Indígenas, que conta com a participação da Secretaria-Geral da Presidência.
A primeira etapa das desintrusões se concentrará em territórios como Apyterewa, Trincheira Bacajá, Yanomami, entre outros, sendo levados em consideração critérios como presença de povos isolados, insegurança alimentar, emergências de saúde e potencial conflito interno entre indígenas.
A iniciativa do governo em priorizar a desintrusão das terras indígenas invadidas por garimpos representa uma resposta às graves consequências que a exploração ilegal de recursos naturais tem gerado para as comunidades. A expectativa é que, com o novo plano operacional, seja garantida a proteção e preservação desses territórios, promovendo a segurança e o bem-estar das populações indígenas.
