Segundo o Ministério da Educação, é importante destacar que o estudante que deseja solicitar a dispensa da prova deve ter cumprido o requisito de preencher o Questionário do Estudante. Dentre as situações que podem ser utilizadas como justificativa para ausência estão acidentes, assaltos, casamento, extravio, perda, furto ou roubo de documento de identificação, luto, questões relacionadas à saúde, maternidade, paternidade, compromissos profissionais e privação de liberdade. No entanto, é essencial ressaltar que pessoas eliminadas do exame no local de aplicação não têm o direito de solicitar a dispensa.
Os casos de ausência por motivos pessoais ou profissionais devem ser registrados pelos estudantes e analisados pelos coordenadores de curso. Já as ausências por compromissos acadêmicos vinculados ao curso avaliado devem ser registradas pelos coordenadores.
O Enade é realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e tem como objetivo avaliar o desempenho dos concluintes dos cursos de graduação. A avaliação está relacionada aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares, o desenvolvimento de competências e habilidades necessárias à formação geral e profissional, além do nível de atualização dos estudantes em relação à realidade brasileira e mundial.
A inscrição para o Enade é obrigatória tanto para ingressantes quanto para concluintes de cursos de bacharelado, superiores de tecnologia e licenciaturas vinculados às áreas avaliadas. Portanto, é essencial que os interessados não deixem passar o prazo para solicitar a dispensa, caso se enquadrem em alguma das situações previstas.
