Petrobras abre investigação sobre venda da Refinaria Landulpho Alves após relatório apontar privatização com baixo preço.

A polêmica envolvendo a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) pela Petrobras em novembro de 2021 foi confirmada pelo presidente da estatal, Jean Paul Prates, em comunicado divulgado nesta sexta-feira (5). O anúncio da abertura de uma investigação administrativa para avaliar a transação veio em resposta a um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) que apontou a privatização da refinaria como tendo sido realizada com preço abaixo do esperado.

De acordo com Prates, a questão está sendo avaliada internamente pela Petrobras em conjunto com órgãos de controle. Ele destacou que a empresa está analisando o negócio por meio de suas áreas de governança e integridade, garantindo que a legitimidade do controle externo de fiscalizar as atividades da Petrobras é indiscutível e necessária.

A CGU criticou a venda da RLAM pelo momento escolhido para a realização do negócio, apontando que ocorreu em um cenário de “tempestade perfeita”, com os efeitos da pandemia de covid-19, a baixa previsão de crescimento da economia brasileira na época e a desvalorização do petróleo no mercado internacional.

A refinaria foi vendida por US$ 1,65 bilhão (R$ 8,03 bilhões pelo câmbio atual) ao fundo Mubadala Capital, divisão de investimentos da Mubadala Investment Company, empresa de investimentos de Abu Dhabi e que pertence à família real dos Emirados Árabes Unidos. A transação reavivou suspeitas em torno de presentes dados pelo governo dos Emirados Árabes Unidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro em 2019 e 2021.

As suspeitas incluem armas devolvidas à Caixa Econômica Federal por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) e investigações sobre joias e esculturas recebidas por Bolsonaro em viagens oficiais ao país árabe. Além disso, outros presentes, como joias e caixas de joias com valor estimado em R$ 18 milhões, recebidos do governo da Arábia Saudita, também estão sendo investigados.

Outras autoridades, como o ministro da Advocacia-Geral da União e o ministro da CGU, destacaram a necessidade de investigar a possível conexão entre a venda da refinaria e o recebimento dos presentes. Em meio à polêmica, o ex-presidente Bolsonaro enfatizou que a privatização foi aprovada pelo TCU, ressaltando que o tribunal “acompanhou e aprovou a venda da refinaria da Bahia aos árabes”.

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