A sobretaxa de 103,4% em vigor desde 1992 foi revogada pela Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos, permitindo que os produtos brasileiros entrem no mercado norte-americano sem essa penalidade. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, destacou que essa decisão terá um impacto significativo nas exportações siderúrgicas em 2024, contribuindo para a balança comercial brasileira.
A retirada da sobretaxa antidumping foi comemorada pela secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, que ressaltou o empenho do governo brasileiro na defesa das empresas do país no exterior. O Brasil foi o único país a ter essa punição retirada após a revisão do governo norte-americano, o que demonstra o sucesso da argumentação brasileira em provar que o direito antidumping não era justificado.
A aplicação do direito antidumping é permitida pela Organização Mundial do Comércio e ocorre quando um país alega que um concorrente está vendendo um produto abaixo do preço de custo, o que cria competição desleal. No caso da remoção da sobretaxa sobre os tubos de aço do Brasil, o país conseguiu provar que suas empresas não estavam praticando essa prática desleal.
A exclusão do Brasil dessa sanção coloca em evidência o potencial do mercado brasileiro no exterior. Mesmo com a sobretaxa, o país exportou cerca de US$ 22 milhões em tubos de aço em 2023, sendo apenas 2% desse valor destinado aos Estados Unidos. Com a retirada da sobretaxa, espera-se um grande aumento nas exportações brasileiras para o mercado norte-americano.
Essa vitória representa uma oportunidade significativa para a indústria siderúrgica brasileira, que terá maior acesso ao mercado dos Estados Unidos e poderá expandir ainda mais suas exportações. O impacto econômico dessa decisão será visto nos próximos anos, à medida que as empresas brasileiras aproveitarem as novas oportunidades comerciais com os Estados Unidos.
