Além dos 631 infratores, outros 81 detentos contemplados com o benefício foram presos após serem flagrados cometendo algum tipo de crime. Durante as duas semanas, os detentos flagrados pelos policiais infringindo as normas impostas pelo Poder Judiciário foram levados imediatamente ao estabelecimento prisional.
Essa ação seguiu uma portaria publicada pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) com a anuência da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). A parceria estabelecida entre as polícias facilitou o acesso aos processos dos réus que cumprem a pena fora das prisões. Assim, é possível verificar se as medidas cautelares impostas pela Justiça estão sendo cumpridas. Caso contrário, a própria equipe da PM informa ao Poder Judiciário do descumprimento e conduz o abordado à penitenciária.
O secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite, afirmou que essa ação visa coibir a criminalidade e evitar a reincidência criminal. Segundo ele, “essa foi mais uma ferramenta implementada ao longo do ano passado pela nossa gestão para coibir a criminalidade e evitar a reincidência criminal. Nosso objetivo é garantir a tranquilidade e a segurança da população, porque além de prejudicar o combate ao crime, a saída temporária ainda causa um sentimento de impunidade à sociedade”.
O prazo para os presos beneficiados pela saída temporária retornarem ao sistema prisional terminou às 18 horas desta quarta-feira. A partir de então, quem não se apresentou é considerado foragido. Aproximadamente 33 mil detentos foram liberados no estado para a “saidinha” de fim de ano.
Além disso, a recondução de presos em descumprimento das regras do benefício passou a ser cumprida em junho deste ano. Desde então, em todo o estado, 1.001 detentos foram flagrados infringindo as normas estabelecidas pelo Poder Judiciário ou cometendo crimes.
Durante as festas de fim de ano, 259 detentos foram flagrados na cidade de São Paulo infringindo as regras impostas pela Justiça. Houve casos onde os beneficiados pela saída temporária estavam frequentando locais nas proximidades das cenas abertas de uso, conhecida como cracolândia, o que é proibido, conforme a Lei de Execução Penal. Na região de Ribeirão Preto, 83 detentos foram flagrados descumprindo as regras desde o final do ano passado. Já na Baixada Santista, 51 beneficiados da “saidinha” foram detidos no período.
Portanto, a saída temporária, que inicialmente tinha o intuito de proporcionar uma oportunidade para reintegração social, acabou se mostrando um desafio para as autoridades de segurança pública, que tiveram que agir rapidamente para garantir que a lei fosse cumprida.
