Projeto de Lei propõe a instituição do Dia Nacional de Defesa da Democracia em 25 de outubro.

O Brasil está prestes a adotar uma nova comemoração nacional, o Dia Nacional de Defesa da Democracia, que seria celebrado anualmente em 25 de outubro. O Projeto de Lei (PL) 6.103/2023, apresentado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) em dezembro do ano passado, visa instituir essa data e aguarda envio às comissões para apreciação.

A justificativa para a proposta se baseia em eventos recentes, como o ataque aos prédios dos Três Poderes da República em 8 de janeiro de 2023, que reforçam a relevância e necessidade de uma data que valorize a democracia. A senadora ressalta que diversos países já têm uma data similar e considera surpreendente a falta de uma celebração oficial no calendário brasileiro, visto que a democracia é um valor simbólico e central na história do país.

Além disso, o dia 25 de outubro marca o aniversário do assassinato do jornalista Vladimir Herzog durante a ditadura militar, em um episódio que marcou a resistência pela democracia. A celebração informal da data em todo o país, inclusive com sessões realizadas no Senado e referências feitas pelo presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, demonstra a importância do reconhecimento formal da data.

Eliziane também é autora do projeto de lei que institui o Dia Nacional da Resistência Democrática, em referência à invasão e depredação das sedes dos poderes da República em 8 de janeiro. A senadora espera que as próximas gerações se lembrem desse episódio como um momento em que a democracia venceu a barbárie, fortalecendo as lutas pela manutenção do Estado democrático de direito.

Ao formalizar essas datas, Eliziane acredita que está contribuindo para o aperfeiçoamento do reconhecimento da democracia como valor fundamental, reforçando os pilares do Estado de Direito, liberdades, tolerância, respeito, diálogo, e destacando a abominação da tortura, do ódio e da perseguição política.

A celebração dessas datas representaria não apenas um marco histórico, mas também um compromisso do país em fortalecer e proteger os valores democráticos, garantindo que episódios sombrios do passado não sejam esquecidos e que as lutas pela democracia sejam lembradas e perpetuadas pelas próximas gerações.

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