De acordo com relatório da agência reguladora, o piloto e duas empresas em que ele aparece como sócio —Companhia Brasileira de Aviação e VoeSP— acumulam 17 autos de infração que apontam irregularidades como transporte aéreo clandestino e fraudes em planos de voo. Esses dados lançam luz sobre a conduta do piloto e a sua relação com as empresas que ele integra, indicando um histórico de infrações e irregularidades.
A advogada de Cassiano, Érica Zandoná, afirma que os fiscais da Anac não estavam identificados na ocasião em que o piloto recebeu a multa. Ela destaca que o piloto recebeu autorização para decolar e que, no momento em que estava realizando o procedimento de táxi, surgiram pessoas sem qualquer identificação visível, o que dificultou o reconhecimento por parte do piloto.
Em relação à alegação de que o piloto Cassiano realizava voos sem autorização, a defesa resguarda o direito de não comentar até averiguar todos os fatos junto ao seu cliente. Com essas informações, a defesa do piloto demonstra prudência ao evitar comentar sobre o caso antes de uma averiguação completa dos fatos.
As buscas pelo helicóptero entraram no quarto dia na quinta-feira (4) e ainda não está claro se a viagem—trajeto entre a cidade de São Paulo e o município de Ilhabela, no litoral norte do estado—foi remunerada, o que configuraria infração de acordo com a Anac. Isso porque a licença para pilotar que Cassiano recuperou em outubro do ano passado é de Piloto Privado de Helicóptero (PPH), que não concede permissão para operar voos comerciais de passageiros.
Em 2022, foram registrados 113 acidentes aéreos no país, dos quais 39,8% envolveram aeronaves particulares e 10,6%, táxis aéreos, segundo relatório divulgado pela Anac em maio do ano passado. A segurança e a fiscalização dos voos aéreos são pontos fundamentais para evitar acidentes e garantir a integridade dos passageiros.
