Após retrocessos em questões ambientais na gestão de Jair Bolsonaro, Lula colocou a pauta ambiental como foco de sua campanha eleitoral e assinou decretos restabelecendo o plano de ação para prevenção e controle do desmatamento na Amazônia Legal e os conselhos participativos.
Os resultados refletem um avanço considerável, com a queda de 50% no desmatamento na Amazônia entre janeiro e novembro. A coordenadora do Observatório do Clima enfatiza que esses resultados são fruto do reforço nas ações de fiscalização, mas ressalta que é necessário continuar reforçando essas medidas.
No cerrado, no entanto, o desmatamento cresceu 41% nos últimos 11 meses, indo de 5.242,4 km² para 7.373,6 km².
Além disso, a reativação dos conselhos participativos destravou os colegiados que regem o Fundo Amazônia, permitindo a ampliação da cartela de projetos apoiados. Também foi reestruturado o Conama, formado por integrantes do poder público e da sociedade civil, que tinha sido desidratado no governo anterior.
Contraditoriamente, o governo anunciou a ampliação dos investimentos em petróleo e gás, apesar do destaque dado ao meio ambiente e à crise climática. O Brasil é atualmente o oitavo no mundo na produção de petróleo, e o ministro de Minas e Energia quer escalar a produção para levar o país ao quarto lugar.
Além disso, o Congresso aprovou retrocessos ambientais, como a lei que institui a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas e o projeto que flexibiliza o uso de agrotóxicos.
Em contrapartida, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, foi lançado o Plano de Transformação Ecológica, que busca promover o desenvolvimento sustentável e reduzir desigualdades. No entanto, críticos afirmam que ainda falta um plano sistematizado com todas as ações, metas e a relação com a política climática.
Em suma, o primeiro ano do terceiro mandato do presidente Lula apresenta avanços na área ambiental, mas também desafios e contradições que precisam ser enfrentados de forma eficaz para assegurar a proteção do meio ambiente e a transição para uma economia mais sustentável.
