A proposta prevê que, ao adquirir um bem de capital, as indústrias poderão abater seu valor nas declarações futuras de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL). Normalmente, esse abatimento é feito de forma gradual ao longo de até 25 anos, à medida que o bem vai se depreciando. No entanto, com a depreciação acelerada proposta, o abatimento das máquinas adquiridas em 2024 poderá ser feito em apenas duas etapas – 50% no primeiro ano e 50% no segundo.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, destacou que a medida não se trata de isenção tributária, mas sim de uma antecipação no abatimento a que as empresas têm direito. Segundo ele, o governo deixará de arrecadar no momento da aquisição dos bens, mas recuperará no futuro. “É uma medida de incentivo à modernização das indústrias e de aumento da competitividade. O que muda é o fluxo de caixa”, afirmou.
O projeto de lei encaminhado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabelece que a medida valerá para as aquisições ocorridas entre 1º de janeiro e 31 de dezembro do próximo ano. A previsão é de que a depreciação acelerada contribua para estimular os investimentos e a modernização do parque industrial brasileiro.
Dessa forma, a proposta do governo federal visa a impulsionar a economia por meio da facilitação dos investimentos por parte das empresas, buscando beneficiar setores estratégicos para o desenvolvimento do país. A medida será analisada pelo Congresso Nacional nos próximos meses, sendo objeto de debate entre os parlamentares e a sociedade civil.
