O texto, que havia sido aprovado no dia 22 de novembro pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, agora segue para a sanção presidencial. A iniciativa tem como objetivo fomentar investimentos na infraestrutura portuária, visando a melhoria da logística e a consequente redução de custos para os usuários.
A aprovação do projeto foi recebida com entusiasmo por representantes do setor portuário, que enxergam nesta medida a possibilidade de ampliar a capacidade de movimentação de cargas nos portos brasileiros, bem como de gerar postos de trabalho e alavancar a economia das regiões portuárias.
Segundo dados do Ministério da Infraestrutura, o Brasil possui mais de 30 portos organizados, que respondem por mais de 90% do volume de cargas movimentadas no país. Contudo, ainda há uma demanda expressiva por melhorias e modernizações, de forma a acompanhar o crescimento da atividade logística e manter a competitividade frente a outros players globais.
Com a prorrogação dos benefícios fiscais, espera-se que mais investimentos sejam direcionados para a modernização da infraestrutura portuária, resultando em uma maior eficiência operacional, redução de custos logísticos e potencial aumento no volume de negócios relacionados à movimentação de cargas.
Diante desse cenário, a expectativa é que a aprovação do projeto de lei represente um importante passo rumo à melhoria da competitividade do Brasil no comércio internacional e no setor de logística. Resta agora aguardar a sanção presidencial para que a medida entre em vigor e comece a produzir os impactos esperados no setor portuário nacional.
