Vários projetos, incluindo um de iniciativa popular, foram apresentados com o objetivo de coibir o uso dos fogos de artifício. Um dos projetos em análise é o PLS 497/2013, que proíbe a fabricação, o comércio e a queima de balões pirotécnicos e fogos de artifício que utilizem “altos explosivos”. Outro projeto em discussão é o PL 5/2022, de autoria do senador Randolfe Rodrigues, que busca proibir em todo o país o uso e a venda de fogos de artifício que produzem barulhos a partir da explosão de pólvora.
O senador Paulo Paim, relator do PL 5/2022, ressaltou a importância de conciliar a realização de espetáculos pirotécnicos com o respeito aos seres humanos, principalmente aqueles mais frágeis, e ao meio ambiente. A discussão inclui as preocupações com pessoas que possuem hipersensibilidade ao estampido, como idosos, crianças e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), além dos impactos negativos sobre os animais.
Uma das preocupações citadas pelos senadores é sobre os efeitos dos fogos de artifício nos animais. O senador Randolfe Rodrigues mencionou que os fogos podem causar estresse, medo e até mesmo danos físicos, como convulsões e desmaios, em animais domésticos e silvestres. De acordo com a bióloga Claudia Rocha-Campos, há registros de casos de aves que apareceram mortas nos Estados Unidos e na Suécia após a queima de fogos de artifício.
Além das preocupações com o bem-estar das pessoas e dos animais, também há uma discussão sobre os impactos econômicos da proibição dos fogos de artifício. A senadora Professora Dorinha Seabra alertou sobre os possíveis prejuízos à indústria nacional, que emprega cerca de 25 mil pessoas no setor. No entanto, a senadora Teresa Leitão afirmou que a comissão não poderia ter um posicionamento diferente do expressado pelo relator do projeto, senador Paulo Paim, a favor da proibição.
O debate sobre a proibição dos fogos de artifício com estampido envolve, portanto, uma série de questões que vão desde a proteção à saúde das pessoas e dos animais, passando pela preservação do meio ambiente, até os possíveis impactos na economia. O projeto em discussão no Senado pode gerar repercussões importantes em diversos setores da sociedade, e por esse motivo, continuará sendo um tema de debate relevante nos próximos meses.