O relatório aprovado pela CPI pede o indiciamento do presidente do ICMBio, Mauro Pires, por suposta improbidade administrativa e enriquecimento ilícito. No entanto, o senador Beto Faro (PT-PA) apresentou um voto em separado, discordando das conclusões do grupo.
Segundo o relatório, Mauro Pires teria incorrido em improbidade administrativa e enriquecimento ilícito, enquanto o presidente do ICMBio nega as acusações feitas contra ele. Pires afirmou que as acusações são injustas e graves, e ressaltou que é servidor do ICMBio, mas esteve de licença no período em que prestou consultorias, além de nunca ter trabalhado para empresas ou com licenciamento ambiental.
A CPI alega que Mauro Pires atuou como consultor na área ambiental enquanto estava licenciado do órgão, o que configuraria uma grande simbiose entre membros de ONGs e órgãos públicos. O relatório, aprovado no último dia 12, foi elaborado pelo senador Marcio Bittar (União Brasil-AC) e teve apoio do presidente da CPI, Plínio Valério (PSDB-AM), ambos críticos da atuação da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e seus aliados.
Além disso, o relatório faz seis sugestões de projetos de lei que miram a atuação das organizações, com propostas que incluem uma quarentena de dois anos para servidores que pretendem atuar na sociedade civil e a flexibilização dos processos de licenciamento ambiental.
Porém, o senador Beto Faro, em seu relatório separado, alega que as conclusões do grupo são “acusações genéricas sem materialidade” e criticou a falta de aprofundamento nas discussões sobre temas delicados, como a exploração de recursos naturais em terras indígenas.
A CPI realizou 32 reuniões e ouviu diversos nomes, como Marina Silva, Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama, Mauro Pires, representantes de ONGs, especialistas e lideranças indígenas. Além disso, foram realizadas diligências em diferentes locais, como São Gabriel da Cachoeira (AM), Chapadão dos Parecis (MT) e Rio Branco (AC).
As propostas de projetos de lei ainda não têm previsão de votação no Congresso, mas a CPI das ONGs deixou uma série de polêmicas em seu rastro, gerando debates sobre a atuação das organizações, o licenciamento ambiental e a exploração de recursos naturais em terras indígenas.
