Governo Lula define feriados e ponto facultativo para servidores federais em 2024

No dia 28 de novembro, o governo do ex-presidente Lula, do Partido dos Trabalhadores (PT), divulgou uma portaria que estabelece os feriados e pontos facultativos para os servidores federais em 2024. De acordo com a publicação, ao longo do próximo ano, os funcionários ligados às entidades da administração pública federal terão direito a dez feriados, sendo que um cai em um domingo e três no sábado, além de oito pontos facultativos.

Entre os feriados estabelecidos para 2024, três deles ocorrem durante a semana, especificamente às quartas-feiras. Esse é o caso do Dia do Trabalhador, em 1º de maio, do Natal, em 25 de dezembro, e do Dia da Consciência Negra, que será considerado feriado nacional pela primeira vez no próximo ano, em 20 de novembro. Além disso, a Páscoa em 29 de março e a Proclamação da República em 15 de novembro também serão feriados.

Em relação aos pontos facultativos, três deles serão concedidos durante o carnaval, de 12 a 14 de fevereiro. Já na data de Corpus Christi, os servidores federais terão a possibilidade de ter uma folga estendida, podendo aproveitar a quinta e sexta-feira, 30 e 31 de maio. Além disso, as vésperas de Natal e Ano Novo também serão facultativas, assim como o dia em homenagem ao servidor público, em 28 de outubro.

Essa medida adotada pelo governo Lula para definir os feriados e pontos facultativos para os servidores federais em 2024 visa estabelecer um planejamento para o próximo ano, considerando as datas comemorativas e feriados nacionais. Espera-se que essa definição possibilite uma melhor organização e gestão do tempo para os funcionários que atuam nas entidades da administração pública federal, garantindo momentos de descanso e lazer ao longo do ano.

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