Essa ação faz parte do Programa A Casa é Minha, que desde 2017 tem se dedicado ao processo de regularização fundiária em diversas regiões de São Bernardo, garantindo segurança jurídica para a população. Até o momento, mais de 37 mil famílias já foram contempladas com a posse formal de suas propriedades, e a meta da Administração é regularizar 50 mil títulos.
O loteamento Casa Nova, implantado em área particular no início da década de 1990, é composto por 45 famílias residentes entre a Rua Madre Maria Inês Tribioli (Rua Casa Nova), Rua Prosperidade e próximo ao posto de Polícia Rodoviária da Rodovia dos Imigrantes. Além disso, outras seis famílias da região serão beneficiadas com as escrituras dos imóveis, assim que concluírem a apresentação de documentos à Secretaria de Habitação.
O programa oferece suporte aos moradores durante todo o processo de regularização, inclusive por meio de uma ferramenta online, que permite o preenchimento e envio de documentos necessários para o processo de regularização do lote onde vivem. Esse suporte pode ser acessado pelo site da Secretaria de Habitação.
Um ponto importante é que todo o processo de regularização fundiária é gratuito para os moradores que possuem apenas um lote, sendo os custos assumidos pela Administração municipal. O investimento da ação no bairro é de aproximadamente R$ 67,5 mil, o que equivale a uma média de R$ 1.500 por unidade.
Além do Jardim Casa Nova, outras 247 famílias do Sítio Bom Jesus, entre os bairros dos Casas e Grande Alvarenga, já haviam sido contempladas com escrituras de seus lotes. Esse conjunto habitacional é composto por 344 unidades, abrigando 344 famílias, e foi implantado em terreno público como resultado do reassentamento de famílias na década de 1985.
Dessa forma, a Administração municipal de São Bernardo está trabalhando para garantir segurança jurídica e estabilidade para um grande número de famílias, por meio do programa de regularização fundiária. O objetivo é garantir que todos tenham a posse formal de suas propriedades, trazendo mais dignidade e estabilidade para a população local.
