A assinatura do decreto ocorreu antes de Lula viajar para a base naval da Restinga da Marambaia, onde passará o Réveillon. A expectativa é de que o decreto seja publicado ainda nesta quarta-feira (27) em edição extra do Diário Oficial da União. Essa valorização acima da inflação já havia sido prevista em uma medida provisória enviada pelo presidente ao Congresso em maio, e aprovada em agosto. O novo valor foi incluído na lei orçamentária para 2024, aprovada pelo parlamento no dia 22 de dezembro.
A definição do novo valor do salário-mínimo deriva de uma fórmula que havia sido adotada durante os governos anteriores do PT, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e a variação do Produto Interno Bruto (PIB). Como entrará em vigor a partir do primeiro dia de janeiro, o novo valor começará a ser depositado no início de fevereiro.
Esse reajuste representa um avanço significativo para milhares de brasileiros que dependem do salário mínimo para sobreviver, garantindo uma melhora no poder de compra e na qualidade de vida. A decisão do presidente reflete a preocupação do governo em garantir uma remuneração justa para os trabalhadores e combater a desigualdade social no país.
O reajuste do salário-mínimo é uma medida importante para impulsionar a economia, uma vez que os trabalhadores de baixa renda tendem a gastar a maior parte de suas remunerações, estimulando o consumo e fortalecendo o mercado interno. A expectativa é de que esse aumento possa contribuir para a recuperação econômica do país e para a redução das desigualdades sociais.